TRF1 - 1001164-02.2025.4.01.3602
1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:34
Juntada de manifestação
-
08/09/2025 19:46
Processo devolvido à Secretaria
-
08/09/2025 19:46
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 19:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2025 19:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/09/2025 19:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/09/2025 19:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 14:13
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 00:56
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 00:56
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2025 23:59.
-
08/08/2025 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 01:08
Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
-
29/07/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
26/07/2025 11:17
Juntada de manifestação
-
25/07/2025 20:04
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 20:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 20:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/07/2025 20:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/07/2025 20:04
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 08:47
Juntada de manifestação
-
21/07/2025 22:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
21/07/2025 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 22:50
Juntada de documento sirea
-
03/06/2025 00:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
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29/05/2025 10:35
Juntada de manifestação
-
24/05/2025 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001164-02.2025.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS MORENO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI - MT8308/B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187791649 Destinatários: MARIA DAS GRACAS MORENO OLIVEIRA VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI - (OAB: MT8308/B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187791649).
RONDONÓPOLIS, 21 de maio de 2025. 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT -
21/05/2025 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 03:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 03:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 03:04
Juntada de documento sirea
-
20/05/2025 15:27
Juntada de documento sirea
-
20/05/2025 15:26
Juntada de documento sirea
-
20/05/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 14:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/05/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 13:11
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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19/05/2025 09:03
Juntada de manifestação
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15/05/2025 10:50
Processo devolvido à Secretaria
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15/05/2025 10:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/05/2025 10:50
Transitado em Julgado em 15/05/2025
-
15/05/2025 10:50
Juntada de Certidão
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15/05/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/05/2025 10:50
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS GRACAS MORENO OLIVEIRA - CPF: *44.***.*37-72 (AUTOR)
-
15/05/2025 10:50
Homologada a Transação
-
14/05/2025 12:35
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 16:55
Juntada de manifestação
-
06/05/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 14:04
Juntada de ato ordinatório
-
23/04/2025 05:59
Juntada de contestação
-
10/04/2025 12:07
Juntada de manifestação
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04/04/2025 00:06
Publicado Ato ordinatório em 04/04/2025.
-
04/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001164-02.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, dos arts. 152, VI e 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02, de 03/04/2024, e do Provimento Geral da COGER nº 10126799: 1.
Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados Especiais, a análise de pedido de medida de urgência (cautelar ou antecipada) será realizada por ocasião da sentença. 2.
De igual modo, a análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizado na sentença, considerando o disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. 3.
Nos termos do art. 19, II, da Portaria 02/2018, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para ciência dos atos e termos da presente ação e para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sendo-lhe facultada a formulação de proposta de acordo. 3.1.
No referido prazo, deverá a autarquia Ré apresentar toda a documentação de que dispõe para a necessária instrução do feito (art. 11 da Lei n. 10.259/2001), especialmente consultas aos cadastros do SAT, CNIS, PLENUS (art. 27 da Portaria 02/2018). 4.
Tendo em vista a natureza da matéria de fato posta nos autos, nos termos do art. 19, III, da Portaria 02/2018, DESIGNE-SE audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e, havendo pedido do réu, depoimento pessoal do(a) requerente. 4.1.
Conforme determina o art. 29, I, da Portaria 02/2018, a parte autora deverá informar a este Juízo, no prazo máximo de 2 (dois) dias antes da audiência, os nomes e a qualificação das testemunhas que serão ouvidas, sendo no máximo duas, com cópia dos respectivos documentos de identificação, bem como os respectivos números de telefone celular, preferencialmente com acesso a aplicativo de mensagens e endereços de e-mail, a fim de, sendo necessário, serem contatadas no dia e horário da assentada. 4.2.
Deverá a Secretaria pautar data para realização da assentada, bem como adotar todas as providências e comunicações necessárias para a viabilização do evento, certificando-se nos autos. 5.
Caso as partes dispensem a realização de prova oral, ou se verificando durante o curso do processo não ser esta necessária, vista à parte autora quanto aos termos da contestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 27, parágrafo único, da Portaria 02/2018).
Em seguida, os autos serão remetidos conclusos para julgamento.
Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento.
Assinatura eletrônica SERVIDOR(A) -
02/04/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/04/2025 13:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/04/2025 13:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/04/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2025 04:12
Juntada de dossiê - prevjud
-
29/03/2025 04:12
Juntada de dossiê - prevjud
-
29/03/2025 04:12
Juntada de dossiê - prevjud
-
29/03/2025 04:12
Juntada de dossiê - prevjud
-
28/03/2025 17:03
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
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28/03/2025 17:03
Juntada de Informação de Prevenção
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21/03/2025 18:00
Recebido pelo Distribuidor
-
21/03/2025 18:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/03/2025 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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