26/07/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:05

Juntada de manifestação
11/07/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:30

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
11/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 10:11

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 18:32

Cancelada a conclusão
26/06/2025 18:03

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:15

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 17:58

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 23:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 21:06

Juntada de cumprimento de sentença
11/06/2025 11:19

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:19

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:19

Homologada a Transação
10/06/2025 15:12

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:40

Juntada de manifestação
04/06/2025 12:51

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
11/04/2025 00:01

Publicado Citação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1001600-55.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IOLANDA DA SILVA NOVAES Advogado do(a) AUTOR: AMILCAR NEVES DE MEDEIROS MARQUES - MT29191/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP
09/04/2025 20:32

Juntada de manifestação
09/04/2025 00:22

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 00:22

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 00:22

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
09/04/2025 00:22

Concedida a gratuidade da justiça a IOLANDA DA SILVA NOVAES - CPF: *32.***.*84-72 (AUTOR)
09/04/2025 00:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
06/04/2025 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2025 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2025 06:16

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2025 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2025 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
04/04/2025 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2025 21:13

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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