07/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GRAMOTOS COMERCIO DE MOTO PECAS EIRELI, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: GRAMOTOS COMERCIO DE MOTO PECAS EIRELI, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0007144-90.2011.4.01.4101 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/08/2022 15:49

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 11:31

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
17/08/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2022 15:04

Juntada de Certidão de julgamento
27/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:46

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
09/09/2021 18:14

Conclusos para decisão
09/09/2021 16:04

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
29/06/2021 00:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:36

Decorrido prazo de GRAMOTOS COMERCIO DE MOTO PECAS EIRELI em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:36

Decorrido prazo de GRAMOTOS COMERCIO DE MOTO PECAS EIRELI em 27/05/2021 23:59.
04/05/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:51

Proferida decisão interlocutória
29/04/2021 15:28

Conclusos para decisão
29/04/2021 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
30/03/2021 00:44

Decorrido prazo de GRAMOTOS COMERCIO DE MOTO PECAS EIRELI em 29/03/2021 23:59.
08/02/2021 15:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/02/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:37

Juntada de Certidão de processo migrado
01/02/2021 16:37

Juntada de volume
01/02/2021 16:32

Juntada de volume
12/11/2020 17:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 15:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
06/10/2016 10:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
03/10/2016 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/10/2016 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/10/2016 11:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
03/10/2016 11:10

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 16/09/2016
10/08/2016 11:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
02/08/2016 17:46

PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL
08/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 08/07/2016
06/07/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 07/06/2016). Nº de folhas do processo: 392
30/06/2016 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
30/06/2016 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
30/06/2016 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO
23/06/2016 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
21/06/2016 14:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/06/2016
21/12/2015 12:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO
13/08/2015 18:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/08/2015 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/08/2015 07:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM AGRAVO REGIMENTAL''
12/08/2015 15:52

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE (PART.)
07/08/2015 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3691914 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA
07/08/2015 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3671026 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
31/07/2015 12:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/07/2015 18:07

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
22/07/2015 08:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/06/2015 07:30

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
12/06/2015 07:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
12/06/2015 07:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
27/05/2015 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/05/2015 15:33

PROCESSO REMETIDO - À COREC
20/02/2015 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/02/2015 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/02/2015 09:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3567754 CONTRA-RAZOES
12/02/2015 10:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/02/2015 16:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
29/01/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
20/10/2014 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/10/2014 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/10/2014 13:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
14/10/2014 12:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3451411 RECURSO ESPECIAL
14/10/2014 12:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3451428 RECURSO EXTRAORDINARIO
14/10/2014 12:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3460231 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
18/09/2014 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/09/2014 15:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/08/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2014. Nº de folhas do processo: 259
14/08/2014 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/08/2014 10:55

PROCESSO REMETIDO
29/07/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da autora e da União
27/03/2014 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/03/2014 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/03/2014 12:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3322888 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
19/03/2014 12:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3305642 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/03/2014 12:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/03/2014 18:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
07/03/2014 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
17/02/2014 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DONIZETE G. DIST. DE MOTO P E FILIAIS) (WEB)
14/02/2014 09:21

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/02/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2014. Nº de folhas do processo: 232
10/02/2014 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/02/2014 09:11

PROCESSO REMETIDO
22/01/2014 18:03

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
22/01/2014 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/01/2014 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/01/2014 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/01/2014 08:46

PROCESSO REMETIDO
14/01/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação dos autores e deu parcial provimento à apelação da União (FAZENDA NACIONAL) e à remessa oficial
09/01/2014 08:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09/01/2014 PÁGS. 54/73
07/01/2014 14:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/01/2014
11/12/2013 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/12/2013 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/12/2013 09:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3256550 PARECER (DO MPF)
29/11/2013 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/11/2013 18:37

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2013

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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