05/08/2025 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:43

Juntada de manifestação
14/07/2025 04:01

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 14:15

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:37

Juntada de cumprimento de sentença
30/06/2025 16:57

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:34

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 08:39

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 11:19

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:19

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:19

Homologada a Transação
10/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento
04/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 18:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 15:39

Juntada de contestação
16/04/2025 18:19

Juntada de manifestação
11/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:01

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1001441-15.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIRIA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARIANA MARETI BONFIM - MT30880/O, RALFF HOFFMANN - MT13128-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que o sistema processual identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a prevenção apontada e acerca da existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre as prevenções apontadas e informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP
09/04/2025 00:47

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 00:47

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 00:47

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
09/04/2025 00:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIRIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*36-91 (AUTOR)
09/04/2025 00:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 17:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 17:53

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 17:53

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
27/03/2025 17:02

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 12:39

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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