03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), NORTEC NOGUEIRA ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL, PANILHA DELICATESSEN LTDA - EPP, HOSPITAL PROHOPE LTDA, PATROL CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), PATROL CONSTRUCOES LTDA, NORTEC NOGUEIRA ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL, PANILHA DELICATESSEN LTDA - EPP, HOSPITAL PROHOPE LTDA Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0004770-50.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/10/2020 07:08

Decorrido prazo de HOSPITAL PROHOPE LTDA em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 07:08

Decorrido prazo de PATROL CONSTRUCOES LTDA em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 07:08

Decorrido prazo de PANILHA DELICATESSEN LTDA - EPP em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 07:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 07:08

Decorrido prazo de NORTEC NOGUEIRA ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 07:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2020 23:59:59.
13/08/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 13:24

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 13:24

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 09:20

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 09:20

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 08:52

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 08:52

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 08:51

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 08:51

Juntada de Petição (outras)
13/08/2020 08:51

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:19

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/05/2018 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
26/04/2018 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
21/03/2018 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
20/03/2018 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
19/03/2018 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4401381 PETIÇÃO
19/03/2018 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4432389 PETIÇÃO
13/03/2018 10:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/E
06/03/2018 11:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/03/2018 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
14/11/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
10/11/2017 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2017. Teor do despacho : 24 I
06/11/2017 13:01

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23 I - PRORROGA PRAZO POR 30 DIAS. (DE MERO EXPEDIENTE)
31/10/2017 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/F
31/10/2017 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/10/2017 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/10/2017 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/10/2017 17:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327778 PETIÇÃO
26/09/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
22/09/2017 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2017. Teor do despacho : 23 A
18/09/2017 10:06

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - COMPROVAR OPÇÃO POR REGIME DE TRIBUTAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
15/09/2017 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/I
15/09/2017 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/10/2011 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
26/10/2011 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
25/10/2011 18:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
20/10/2011 17:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL - PARA CÓPIA
20/10/2011 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA
20/10/2011 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/10/2011 13:20

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
07/10/2011 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
05/10/2011 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
04/10/2011 18:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2723786 PARECER (DO MPF)
03/10/2011 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/B
28/09/2011 18:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/09/2011 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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