25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: PERIODENT ODONTOLOGIA LTDA - ME, PERIODENT ODONTOLOGIA LTDA - ME, W.A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME, PERIODENT ODONTOLOGIA LTDA - ME, W.A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME, WS ELETRODOMESTICOS LTDA. - ME, SRN MODAS LTDA - ME, SS BELEZA PROFISSIONAL LTDA - ME, 2A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, RAMOS & OLIVEIRA MOVEIS LTDA - ME, RODOCAR AUTO PECAS LTDA - ME, JUPITER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 Advogado do(a) APELADO: AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF08060 O processo nº 0046951-52.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/11/2020 02:25

Decorrido prazo de W.A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:25

Decorrido prazo de PERIODENT ODONTOLOGIA LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:25

Decorrido prazo de W.A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:25

Decorrido prazo de WS ELETRODOMESTICOS LTDA. - ME em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:25

Decorrido prazo de SRN MODAS LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:25

Decorrido prazo de SS BELEZA PROFISSIONAL LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:25

Decorrido prazo de 2A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:25

Decorrido prazo de RAMOS & OLIVEIRA MOVEIS LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:25

Decorrido prazo de RODOCAR AUTO PECAS LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:25

Decorrido prazo de JUPITER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:24

Decorrido prazo de PERIODENT ODONTOLOGIA LTDA - ME em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:24

Decorrido prazo de PERIODENT ODONTOLOGIA LTDA - ME em 12/11/2020 23:59:59.
25/09/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 15:18

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 15:18

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 15:18

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 11:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/05/2018 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2018 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
27/04/2018 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:26

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
11/07/2014 11:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2014 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
10/07/2014 19:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
10/07/2014 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/07/2014 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/07/2014 10:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/07/2014 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
07/07/2014 19:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
07/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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