07/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE UIBAI Advogados do(a) APELADO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A, ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO - BA40158-A O processo nº 0000957-34.2017.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/09/2022 13:32

Juntada de Certidão
02/06/2022 12:12

Conclusos para decisão
08/11/2019 06:48

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 06:48

Juntada de Petição (outras)
25/09/2019 15:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2019 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2019 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/05/2019 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/04/2019 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4511974 PETIÇÃO
29/04/2019 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/04/2019 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
19/06/2018 12:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
19/10/2017 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
18/10/2017 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
18/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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