07/01/2022 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
07/01/2022 19:45

Juntada de Informação
07/01/2022 19:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/06/2021 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59.
25/05/2021 01:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA DECIMA PRIMEIRA - CREFITO 11 em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA DECIMA PRIMEIRA - CREFITO 11 em 24/05/2021 23:59.
18/05/2021 01:18

Decorrido prazo de ALUIZIO DE AVILA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 01:18

Decorrido prazo de ALUIZIO DE AVILA em 17/05/2021 23:59.
26/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 26/04/2021.
26/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 26/04/2021.
24/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
24/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 16:12

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002006-29.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002006-29.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ALUIZIO DE AVILA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO JOSE BARRETO FONSECA - DF04946 e RODRIGO SILVERIO SALOMAO - DF38977 POLO PASSIVO:ALUIZIO DE AVILA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BENEDITO JOSE BARRETO FONSECA - DF04946 e RODRIGO SILVERIO SALOMAO - DF38977 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA DECIMA PRIMEIRA - CREFITO 11 (APELANTE)].

Polo passivo: [, CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA DECIMA PRIMEIRA - CREFITO 11 (APELADO), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 26.***.***/0001-13 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALUIZIO DE AVILA - CPF: *58.***.*82-72 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALUIZIO DE AVILA - CPF: *58.***.*82-72 (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
22/04/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 14:34

Conhecido o recurso de ALUIZIO DE AVILA - CPF: *58.***.*82-72 (APELANTE) e CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA DECIMA PRIMEIRA - CREFITO 11 (APELANTE) e não-provido
08/04/2021 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2021 17:39

Juntada de Certidão de julgamento
20/03/2021 00:25

Decorrido prazo de ALUIZIO DE AVILA em 19/03/2021 23:59.
15/03/2021 21:09

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2021.
15/03/2021 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ALUIZIO DE AVILA, Advogado do(a) APELANTE: BENEDITO JOSE BARRETO FONSECA - DF04946 .

O processo nº 0002006-29.2002.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
10/03/2021 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 20:25

Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
16/06/2020 10:26

Conclusos para decisão
28/05/2020 23:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 23:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 23:25

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 23:25

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 23:25

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 23:24

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 23:24

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 23:21

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 23:19

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 15:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/07/2018 11:45

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/07/2018 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
05/07/2018 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
08/06/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/06/2018 10:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/06/2018 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/06/2018 08:47

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
29/05/2018 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
28/05/2018 09:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
21/05/2018 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4481112 PETIÇÃO
14/05/2018 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/05/2018 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
10/05/2018 15:24

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/05/2018 15:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/05/2018 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
04/05/2018 07:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
02/05/2018 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4454281 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
10/04/2018 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/04/2018 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/04/2018 18:41

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:00

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
20/04/2017 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
27/03/2017 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:10

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
27/08/2014 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:48

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
23/08/2010 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
23/08/2010 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
20/08/2010 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2010

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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