03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ENERGETICA CAMACARI MURICY I S.A.

Advogado do(a) APELANTE: ALANO BERNARDES FRANK - BA15387-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0007944-28.2013.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/01/2020 21:17

Juntada de Petição (outras)
14/01/2020 21:17

Juntada de Petição (outras)
14/01/2020 21:17

Juntada de Petição (outras)
14/01/2020 21:02

Juntada de Petição (outras)
14/01/2020 21:02

Juntada de Petição (outras)
14/01/2020 19:41

Juntada de Petição (outras)
14/01/2020 19:41

Juntada de Petição (outras)
14/01/2020 19:41

Juntada de Petição (outras)
14/01/2020 19:41

Juntada de Petição (outras)
14/01/2020 19:27

Juntada de Petição (outras)
04/12/2019 13:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2016 16:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/02/2016 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/02/2016 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/02/2016 18:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 1
29/01/2016 10:32

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDA SENE DOMINGUES - CÓPIA
22/01/2016 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01
22/01/2016 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA CÓPIA
21/01/2016 15:19

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
15/07/2014 19:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
14/07/2014 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 19:16

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
17/03/2014 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
14/03/2014 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
14/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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