15/05/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
14/05/2025 01:20

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:51

Juntada de manifestação
14/04/2025 00:02

Publicado Sentença Tipo C em 14/04/2025.
12/04/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1000180-91.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRENDO VINICIUS SILVA REIS IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MARABÁ-PA, .UNIAO FEDERAL, ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

SENTENÇA - C Trata-se de Mandado de Segurança proposta pelo IMPETRANTE: BRENDO VINICIUS SILVA REIS contra o IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MARABÁ-PA, .UNIAO FEDERAL, ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA..

Petição inaugural acompanhada de procuração e documentos.

Pedido de desistência desta ação apresentado. É o breve relatório.

Decido.

Uma vez que houve expresso pedido de desistência formulado pela parte autora, homologo a desistência da ação (art. 200, parágrafo único do CPC) e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Condeno a parte autora nas custas iniciais, que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão do pedido de concessão da gratuidade, que ora defiro, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC.

Sem verbas honorárias.

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se.

Marabá/PA.

MARCELO HONORATO Juiz Federal AAM
10/04/2025 07:26

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 07:26

Juntada de Certidão
10/04/2025 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 07:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2025 07:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2025 07:26

Extinto o processo por desistência
02/04/2025 10:24

Conclusos para julgamento
05/02/2025 03:23

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MARABÁ-PA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:33

Juntada de pedido de extinção do processo
13/01/2025 16:34

Expedição de Intimação.
13/01/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:31

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:49

Juntada de manifestação
10/01/2025 21:36

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 21:36

Juntada de Certidão
10/01/2025 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
10/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
10/01/2025 10:52

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 10:36

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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