20/08/2025 09:51

Juntada de Certidão
20/08/2025 09:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:39

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010171-89.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO ESPIRITO SANTO DE CARVALHO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182 e MARCOS AURELIO DIAS SOARES - MA19439 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Araguaína, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:17

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:17

Juntada de cumprimento de sentença
08/05/2025 09:36

Juntada de manifestação
28/04/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 13:15

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 13:15

Homologada a Transação
25/04/2025 09:13

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 15:01

Publicado Intimação polo ativo em 11/04/2025.
11/04/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010171-89.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO ESPIRITO SANTO DE CARVALHO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182 e MARCOS AURELIO DIAS SOARES - MA19439 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DO ESPIRITO SANTO DE CARVALHO GOMES MARCOS AURELIO DIAS SOARES - (OAB: MA19439) ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - (OAB: TO6182) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ARAGUAÍNA, 9 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
09/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:14

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:15

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 21:45

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:27

Juntada de laudo pericial
24/02/2025 09:22

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 10:50

Juntada de manifestação
10/01/2025 16:25

Perícia agendada
08/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:13

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:30

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
26/11/2024 09:49

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2024 10:37

Juntada de Certidão
20/11/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004902-66.2023.4.01.3505

Denize Martins de Araujo Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelly Mayane Silva Pelizon

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1004902-66.2023.4.01.3505

Denize Martins de Araujo Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mirian da Silva Ricardo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1007778-18.2024.4.01.3906

Enalva de Cristo Aires

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Alex Junior de Oliveira Bicho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0000788-93.2012.4.01.3503

Ag Materiais para Construcao LTDA - ME

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rubens Cruvinel Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0022406-10.2014.4.01.9199

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Massa Falida de Nortepar Participacoes L...

Advogado: Diogo Siqueira Jayme

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:59

Exibir Processo