TRF1 - 0006036-54.2009.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: JL COMERCIO DE LIVROS DISCOS E PAPEIS LTDA - EPP, LUCIO DIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: JUAREZ PEREIRA DA SILVA - GO13123-A O processo nº 0006036-54.2009.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
26/11/2020 01:12
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2020 23:59:59.
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29/09/2020 18:30
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2020 18:30
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2020 18:30
Juntada de Petição (outras)
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29/09/2020 18:30
Juntada de Petição (outras)
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29/09/2020 17:34
Juntada de Petição (outras)
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12/03/2020 17:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/05/2018 13:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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19/04/2018 18:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:43
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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03/10/2017 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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02/10/2017 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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27/09/2017 17:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4312299 SUBSTABELECIMENTO
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21/09/2017 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 09/A
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21/09/2017 10:54
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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20/09/2017 18:38
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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03/02/2014 09:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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31/01/2014 19:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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31/01/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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