TRF1 - 0009181-14.2011.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 0009181-14.2011.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009181-14.2011.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL PITAGORAS & DUARTE LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ DOS SANTOS MORAIS - PA1896-A INTIMAÇÃO Aos 23 de junho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.
BEATRIZ FERNANDES COSTA DINIZ Estagiária da COJU4 -
28/01/2021 11:53
Conclusos para decisão
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18/12/2019 00:37
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 00:37
Juntada de Petição (outras)
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18/12/2019 00:37
Juntada de Petição (outras)
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18/11/2019 09:13
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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14/05/2013 10:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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14/05/2013 10:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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13/05/2013 13:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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10/05/2013 17:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3085890 PETIÇÃO
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26/04/2013 13:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM., 23/J
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10/04/2013 18:30
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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10/04/2013 18:26
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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