25/07/2025 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 12:34

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 05:07

Decorrido prazo de JEAN JUNIO SALES DE SANTANA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a J. J. S. D. S. - CPF: *03.***.*82-43 (AUTOR)
16/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:20

Juntada de parecer do mpf
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 14:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:08

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 10/04/2025.
10/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004199-37.2024.4.01.3300 AUTOR: J.

J.

S.

D.

S.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] ATO ORDINATÓRIO 1.

Em face do interesse de incapaz no feito, notifique-se o Ministério Público Federal, a fim de que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

Após, à conclusão.

Salvador, (data da assinatura eletrônica) ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO Servidor(a)
08/04/2025 10:15

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:27

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:15

Recebidos os autos
04/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/10/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:29

Juntada de laudo de perícia social
04/09/2024 16:23

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 15:30

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:26

Perícia agendada
30/07/2024 12:26

Perícia agendada
17/07/2024 16:11

Juntada de petição intercorrente
15/07/2024 22:09

Juntada de contestação
27/05/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/05/2024 19:11

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/05/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 22:42

Juntada de laudo de perícia médica
09/05/2024 10:00

Juntada de petição intercorrente
05/04/2024 14:01

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:11

Decorrido prazo de JEAN JUNIO SALES DE SANTANA em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:06

Perícia agendada
26/01/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/01/2024 17:31

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2024 17:28

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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