30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Juiz Titular : ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007167-39.2021.4.01.3302 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (6) REU: IANA SOUZA BRITO ROCHA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ".....concedeu prazo sucessivo de 15 (quinze) dias às partes, ......., para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais..."
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Juiz Titular : ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MAIARA ARIELLA BELIZ DE QUEIROZ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1007167-39.2021.4.01.3302 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (6) REU: IANA SOUZA BRITO ROCHA e outros (3) Advogado do(a) REU: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Designo audiência de instrução para o dia 14 de maio de 2025 às 14:00h, a ser realizada presencialmente, na sede desta Subseção Judiciária, nos termos da Resolução PRESI 6/2023 do TRF1, para a oitiva das testemunhas arroladas pelo MPF (rol no id 746156491) e pela defesa, bem como o interrogatório dos réus.

Caberá ao advogado da parte ré apresentar nos autos o rol de testemunhas no prazo de 10 dias e informar ou intimar suas testemunhas quanto à data, horário e local da audiência designada, nos termos do art. 455, caput, do CPC, dispensando-se a intimação judicial.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, devendo ser juntada aos autos, com antecedência mínima de 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do respectivo AR.

Alternativamente, poderá o advogado assumir o compromisso de levar a testemunha à audiência, hipótese em que, não comparecendo a testemunha, presumir-se-á a desistência de sua inquirição.

Fica facultado às partes, procuradores e testemunhas participarem da audiência por videoconferência, conforme art. 12 da citada Resolução.

Para tanto, deverão informar, no prazo de 10 (dez) dias, seus endereços eletrônicos (e-mail) e números de telefone celular (WhatsApp), inclusive dos procuradores e testemunhas eventualmente arroladas, a fim de viabilizar o envio do link de acesso à sala virtual.

Na ausência de condições técnicas para o acesso remoto, deverão as partes ou testemunhas comparecer presencialmente na sede da Justiça Federal de Campo Formoso/BA.

A ausência de manifestação ou de observância às disposições acima será interpretada como ausência de interesse na produção de prova oral, implicando preclusão da inquirição das testemunhas e do interrogatório.

O link de acesso à audiência será oportunamente disponibilizado nos autos.

No mesmo prazo de 10 dias, as partes poderão especificar outras provas que pretendam produzir, de forma motivada.

O requerimento genérico de prova, sem fundamentação, fica desde logo indeferido..."
31/05/2022 14:06

Conclusos para decisão
23/05/2022 14:05

Juntada de petição intercorrente
14/05/2022 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 13/05/2022 23:59.
25/04/2022 11:02

Juntada de manifestação
12/04/2022 14:16

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 14:58

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 14:58

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 20:46

Conclusos para decisão
29/09/2021 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA
29/09/2021 11:21

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2021 18:08

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2021 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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