07/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES Advogado do(a) APELADO: DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO - BA32078-A O processo nº 0046025-51.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/06/2022 15:39

Conclusos para decisão
04/11/2019 14:20

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 14:20

Juntada de Petição (outras)
07/10/2019 17:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/05/2013 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2013 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:51

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
23/04/2012 07:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
19/04/2012 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA
18/04/2012 15:37

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
18/04/2012 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMAP/ CÓPIA
18/04/2012 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
23/03/2012 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
20/03/2012 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
20/03/2012 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2823794 PARECER (DO MPF)
19/03/2012 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
15/03/2012 18:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/03/2012 18:36

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2012

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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