03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MARIA APARECIDA LOPES NOGUEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA - BA28924-A, LUCIANA AGUILERA GAGLIANONE - BA33868, LARISSA TEIXEIRA ARGOLLO BICALHO - BA25863-A, JANAINA GALVAO NEVES - BA35865-A, JAMILLE DA MOTA PEREIRA - BA26693, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO - BA35127-A, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - BA14144-A, LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA - BA36141, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA - BA11024-A, ADRIANO ALMEIDA FONSECA - BA13868-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0041685-31.2014.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/11/2020 00:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LOPES NOGUEIRA em 11/11/2020 23:59:59.
15/09/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:02

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2018 19:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/04/2018 19:26

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:16

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
09/03/2017 14:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/03/2017 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/03/2017 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
05/12/2016 12:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4090651 CONTRA-RAZOES
25/11/2016 16:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
25/11/2016 16:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
22/11/2016 12:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 951/2016 - FAZENDA NACIONAL
16/11/2016 10:29

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
11/11/2016 15:15

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2016
10/11/2016 16:20

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMANDO A PARTE AGRAVADA PARA CONTRAMINUTA. (DE MERO EXPEDIENTE)
10/11/2016 07:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
10/11/2016 07:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/07/2014 19:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/07/2014 19:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/07/2014 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
28/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

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