TRF1 - 0006850-84.2009.4.01.3300

23/11/2022 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/11/2022 17:07

Transitado em Julgado em 23/11/2022

26/10/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 17:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido para anular o acórdão que julgou os embargos de declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo para que se manifeste específica e concretamente sobre as questões articuladas nos declaratório

25/05/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/05/2022 16:31

Juntada de Petição de petição nº 436586/2022

24/05/2022 16:27

Protocolizada Petição 436586/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2022

29/04/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

06/04/2022 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/04/2022 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/02/2022 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO