TRF1 - 1001215-13.2025.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:27
Juntada de Certidão
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28/08/2025 12:27
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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30/07/2025 12:11
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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30/07/2025 12:10
Juntada de Documento RPV
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18/07/2025 14:31
Juntada de Certidão
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08/07/2025 00:41
Decorrido prazo de EMMILE SANTOS CHAVES em 07/07/2025 23:59.
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27/06/2025 01:07
Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
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27/06/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001215-13.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMMILE SANTOS CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Itabuna, 25 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
25/06/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 14:09
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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25/06/2025 14:09
Expedição de Documento RPV.
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14/06/2025 15:51
Juntada de cumprimento de sentença
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06/05/2025 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/05/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 15:53
Processo devolvido à Secretaria
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30/04/2025 15:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/04/2025 15:53
Transitado em Julgado em 30/04/2025
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30/04/2025 15:53
Juntada de Certidão
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30/04/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/04/2025 15:53
Homologada a Transação
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28/04/2025 21:45
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 16:41
Juntada de manifestação
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23/04/2025 08:37
Decorrido prazo de EMMILE SANTOS CHAVES em 22/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:10
Publicado Ato ordinatório em 09/04/2025.
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09/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1001215-13.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMMILE SANTOS CHAVES Advogado do(a) AUTOR: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.
Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.
ITABUNA, 7 de abril de 2025.
Servidor -
07/04/2025 14:27
Juntada de Certidão
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07/04/2025 14:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/04/2025 14:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/04/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 11:09
Juntada de contestação
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17/02/2025 10:12
Processo devolvido à Secretaria
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17/02/2025 10:12
Juntada de Certidão
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17/02/2025 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/02/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 09:35
Juntada de dossiê - prevjud
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14/02/2025 09:35
Juntada de dossiê - prevjud
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14/02/2025 09:35
Juntada de dossiê - prevjud
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14/02/2025 09:35
Juntada de dossiê - prevjud
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13/02/2025 13:08
Conclusos para despacho
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13/02/2025 10:16
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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13/02/2025 10:16
Juntada de Informação de Prevenção
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13/02/2025 08:39
Recebido pelo Distribuidor
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13/02/2025 08:39
Juntada de Certidão
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13/02/2025 08:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/02/2025 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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