TRF1 - 0015080-85.2014.4.01.3900

16/04/2021 03:35

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO DE ANDRADE MOREIRA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 03:14

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO DE ANDRADE MOREIRA em 15/04/2021 23:59.

24/02/2021 17:52

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021 09:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/02/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020 17:53

Juntada de Certidão de processo migrado

29/12/2020 17:53

Juntada de volume

29/12/2020 17:53

Juntada de volume

28/10/2020 11:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/06/2019 14:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1002 - STF (1140005)

14/06/2019 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

07/06/2019 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

31/05/2019 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

31/05/2019 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

24/04/2019 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

12/04/2019 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DPU ( A SER RETIRADO EM 15/04/2019)

10/04/2019 09:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

25/03/2019 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA PRF ( A SER RETIRADO EM 27/03/2019)

21/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

14/03/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 20.02.2019). -

14/03/2019 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

12/03/2019 09:20

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP

07/03/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

15/02/2019 14:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

14/02/2019 14:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2019

30/10/2018 16:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/10/2018 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/10/2018 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/10/2018 11:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/10/2018 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4593120 RESPOSTA (AO AGRAVO)

23/10/2018 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4593119 RESPOSTA (AO AGRAVO)

23/10/2018 16:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

08/10/2018 09:51

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

03/10/2018 11:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524649 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

03/10/2018 11:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524650 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

21/08/2018 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

20/08/2018 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

06/07/2018 19:54

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (DPU)

06/07/2018 11:30

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/07/2018 09:54

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (DPU)

25/06/2018 08:05

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

21/06/2018 07:07

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

21/06/2018 07:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

28/05/2018 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

28/05/2018 07:08

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

17/04/2018 16:11

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/04/2018 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/04/2018 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/04/2018 15:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

20/03/2018 18:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4435408 CONTRA-RAZOES

16/03/2018 13:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

02/03/2018 07:30

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

22/02/2018 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4368297 RECURSO ESPECIAL

22/02/2018 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4368296 RECURSO EXTRAORDINARIO

13/12/2017 15:57

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/11/2017 09:10

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

27/10/2017 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

20/10/2017 09:34

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

20/10/2017 08:36

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/10/2017 14:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/10/2017.

18/10/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017. Nº de folhas do processo: 149

18/10/2017 08:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO

17/10/2017 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA COM ACORDÃO

11/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/09/2017 14:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/09/2017).

22/09/2017 16:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2017

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

20/06/2017 14:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/06/2017 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/06/2017 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

13/06/2017 16:04

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

08/06/2017 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4227816 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/06/2017 11:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARCIO FERNANDO)

06/06/2017 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/05/2017 08:17

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

24/05/2017 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

31/03/2017 08:59

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

29/03/2017 09:04

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

27/03/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2017. Nº de folhas do processo: 126

24/03/2017 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

23/03/2017 14:32

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

17/03/2017 12:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/03/2017.

08/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da UFPA e à remessa oficial, tida por interposta, para reformar a sentença apenas na parte em que condenou a Universidade Federal do Pará em honorários advocatícios em favor da DPU

15/02/2017 14:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 14/02/2017

13/02/2017 14:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/03/2017

09/12/2016 14:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/12/2016 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

07/12/2016 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

07/12/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES