02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/09/2025 23:59.
01/08/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:57

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 04:28

Publicado Sentença Tipo B em 09/07/2025.
09/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 16:53

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 16:53

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 16:53

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 16:53

Concedida a gratuidade da justiça a R. M. D. S. - CPF: *01.***.*49-66 (AUTOR)
07/07/2025 16:53

Homologada a Transação
02/07/2025 12:53

Conclusos para julgamento
02/07/2025 08:26

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 21:57

Juntada de contestação
14/05/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:03

Juntada de manifestação
15/04/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 15/04/2025.
15/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1001892-04.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: R.

M.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ITALO SILVA SANTOS - MA25995 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 e a recomendação CJF nº 1 de 02/2025 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Na mesma oportunidade deve apresentar documentos que consubstanciem início de prova material, (art.320 do CPC/ 2015), sob pena de indeferimento da inicial em razão da ausência de documento indispensável á propositura da ação, nos termos do artigo 321, do CPC/2015.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação.- O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Intimem-se.

Assinatura digital servidor(a)
11/04/2025 08:47

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
31/03/2025 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 10:02

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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