TRF1 - 0000238-48.2015.4.01.3809
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2022 15:58
Juntada de Certidão
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26/05/2021 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
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26/05/2021 16:09
Juntada de Informação
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26/05/2021 16:09
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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26/05/2021 00:43
Decorrido prazo de SILVANIO DE OLIVEIRA SANTOS em 25/05/2021 23:59.
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04/05/2021 08:43
Juntada de manifestação
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04/05/2021 00:33
Publicado Intimação em 04/05/2021.
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04/05/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
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03/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000238-48.2015.4.01.3809 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000238-48.2015.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVANIO DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA BATISTA STEPHAN - MG163739-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SILVANIO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *28.***.*59-72 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
30/04/2021 23:46
Juntada de petição intercorrente
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30/04/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2021 23:18
Conhecido o recurso de SILVANIO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *28.***.*59-72 (APELANTE) e não-provido
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23/04/2021 16:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/04/2021 16:03
Juntada de Certidão de julgamento
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15/04/2021 00:05
Decorrido prazo de FLAVIA BATISTA STEPHAN em 14/04/2021 23:59.
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27/03/2021 16:00
Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
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27/03/2021 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
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18/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SILVANIO DE OLIVEIRA SANTOS , Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA BATISTA STEPHAN - MG163739-A .
APELADO: UNIÃO FEDERAL , .
O processo nº 0000238-48.2015.4.01.3809 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/04/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
17/03/2021 11:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/03/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 09:59
Incluído em pauta para 14/04/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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27/03/2020 19:48
Conclusos para decisão
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31/01/2020 11:11
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 11:11
Juntada de Petição (outras)
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31/01/2020 11:11
Juntada de Petição (outras)
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31/01/2020 11:11
Juntada de Petição (outras)
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31/01/2020 11:10
Juntada de Petição (outras)
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25/11/2019 10:47
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/10/2016 11:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/10/2016 11:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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07/10/2016 19:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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07/10/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2016
Ultima Atualização
27/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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