09/07/2025 06:55

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 01:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:26

Decorrido prazo de QUERULA DE FREITAS SOARES em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1086915-15.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALESSANDRA FERREIRA HARTMANN REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PORTELLA NUNES - DF32562 e BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER - RS93709B POLO PASSIVO:SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA, 2º TEN QOEA ANV DOMINGOS BORGES e outros CERTIDÃO Certifico que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado.

Brasília-DF, data da assinatura. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 14ª Vara Federal/DF DESPACHO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado da sentença, conforme certidão acima.

Ato contínuo, arquivem-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada em eventuais diligências, bastando, para tanto, o simples peticionamento nestes autos.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
17/06/2025 09:34

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2025 09:34

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA FERREIRA HARTMANN em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de QUERULA DE FREITAS SOARES em 07/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:30

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 00:11

Publicado Sentença Tipo C em 08/04/2025.
08/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1086915-15.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALESSANDRA FERREIRA HARTMANN REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PORTELLA NUNES - DF32562 e BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER - RS93709B POLO PASSIVO:SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA, 2º TEN QOEA ANV DOMINGOS BORGES e outros SENTENÇA TIPO "C" Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ALESSANDRA FERREIRA HARTMANN contra ato atribuído ao(à) SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA, 2º TEN QOEA ANV DOMINGOS BORGES e outros (3), objetivando a anulação do ato coator impugnado, com a respectiva reclassificação da Impetrante para a 1ª (primeira) posição da Relação Nominal dos Voluntários Cadastrados em Banco de Dados, e a consequente exclusão do certame da candidata Quérula de Freitas Soares, nos termos do Item 8.5.1 do AVICON (Edital).

No ID 2175188871, a parte impetrante informou sua desistência do mandamus.

O art. 485, VIII, do CPC, determina a extinção do processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação.

Em se tratando de mandado de segurança, a parte impetrante pode desistir da ação a qualquer momento e grau de jurisdição sem a necessidade de prévia anuência da parte contrária para seu reconhecimento (cf.

Tema 530 do Supremo Tribunal Federal)1.

Diante do exposto, homologo a desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte impetrante.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n. 12.016/09).

SECRETARIA: I - Intimem-se.

II - Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data da assinatura. assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento) ________________________________________________________________________________ 1 Tema n. 530/STF: É lícito ao impetrante desistir da ação de mandado de segurança, independentemente de aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade estatal interessada ou, ainda, quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários, a qualquer momento antes do término do julgamento, mesmo após eventual sentença concessiva do “writ” constitucional, não se aplicando, em tal hipótese, a norma inscrita no art. 267, § 4º, do CPC/1973.
04/04/2025 14:19

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 14:19

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 14:19

Extinto o processo por desistência
10/03/2025 12:20

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:51

Juntada de pedido de desistência da ação
28/02/2025 14:46

Juntada de devolução de mandado
28/02/2025 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 14:46

Juntada de devolução de mandado
28/02/2025 14:46

Juntada de devolução de mandado
28/02/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 10:33

Expedição de Mandado.
26/02/2025 09:25

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 09:22

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 18:02

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 15:42

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 09:25

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:01

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 22:31

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA FERREIRA HARTMANN em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:08

Expedição de Carta precatória.
06/11/2024 13:32

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 21:41

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 21:41

Juntada de Certidão
29/10/2024 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:04

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
29/10/2024 13:35

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 18:25

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 18:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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