07/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/07/2025 11:14

Juntada de Informação
07/07/2025 11:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/06/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 08:00

Publicado Intimação polo passivo em 19/05/2025.
20/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1102220-82.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros POLO PASSIVO:RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORA TEIXEIRA DE SOUZA - BA78270-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436063546) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
12/05/2025 10:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/05/2025 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/04/2025.
10/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: DEBORA TEIXEIRA DE SOUZA - BA78270-A O processo nº 1102220-82.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 09-05-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 29/04.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
08/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 14:02

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:20

Recebidos os autos
07/03/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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