TRF1 - 0026219-55.2009.4.01.3400

10/06/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/06/2024 16:13

Transitado em Julgado em 10/06/2024

17/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição nº 294853/2024

17/04/2024 11:43

Protocolizada Petição 294853/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2024

11/04/2024 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 826899/2022 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0826899 - EDcl no AgInt no REsp 1960958 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00826899/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1960958/DF

21/03/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826899/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1960958/DF

24/11/2023 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/09/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/09/2022 09:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

23/09/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 12:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2022 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847700/2022

22/09/2022 17:45

Protocolizada Petição 847700/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022

20/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/09/2022 Petição Nº 826899/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/09/2022 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 826899/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

18/09/2022 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 826899/2022

18/09/2022 09:37

Protocolizada Petição 826899/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2022

30/08/2022 15:11

Juntada de Petição de petição nº 745520/2022

30/08/2022 15:07

Protocolizada Petição 745520/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2022

24/08/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 239301/2022 - AgInt

24/08/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 248813/2022 - AgInt

23/08/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0239301 - AgInt no REsp 1960958 - Publicação prevista para 24/08/2022

23/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0248813 - AgInt no REsp 1960958 - Publicação prevista para 24/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALLAN SUEDE ALVES LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00239301/2022 - AgInt no REsp 1960958/DF

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00248813/2022 - AgInt no REsp 1960958/DF

04/08/2022 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

04/08/2022 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248813/2022 - AgInt no REsp 1960958/DF

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239301/2022 - AgInt no REsp 1960958/DF

02/06/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 239301/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 704.

20/04/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 314605/2022

20/04/2022 10:23

Protocolizada Petição 314605/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2022

07/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2022 Petição Nº 248813/2022 -

06/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 248813/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

04/04/2022 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 248813/2022

04/04/2022 17:48

Protocolizada Petição 248813/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2022

04/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2022 Petição Nº 239301/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/04/2022 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 239301/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

01/04/2022 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 239301/2022

01/04/2022 15:30

Protocolizada Petição 239301/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2022

15/03/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

15/03/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 12:10

Não conhecido o recurso de ALLAN SUEDE ALVES LIMA

14/03/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 12:10

Não conhecido o agravo de UNIÃO

04/11/2021 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/11/2021 08:46

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

13/09/2021 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO