14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1009668-31.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
02/12/2022 12:08

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/12/2022 23:59.
28/10/2022 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:58

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 13:20

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 23:07

Conclusos para decisão
31/08/2021 17:08

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
25/03/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 14:33

Conclusos para despacho
06/08/2020 14:32

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
06/08/2020 14:32

Juntada de Informação de Prevenção.
06/08/2020 14:30

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2020 14:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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