TRF1 - 0000685-21.2014.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M E C COSTA

CNPJ: 42.165.464/0001-06

MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA

CPF *03.***.*45-72

WANDERLEY DA SILVA SANTOS

CPF *04.***.*50-08

ADEMILTON PEREIRA COSTA

CPF *37.***.*24-20

Advogados

RENATO SOUZA ARAGAO

OAB: 16758/BA

CPF *53.***.*83-68

JULIANA RAMOS OLIVA SABACK

CPF *21.***.*68-09

JULIANA BARBARA JESUS DA SILVA

OAB: 23468/BA

CPF *11.***.*81-89

NAIARA GUIMARAES DE CERQUEIRA

OAB: 35820/BA

CPF *33.***.*28-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE IBICOARA

CNPJ: 13.922.588/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2022 17:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 10/07/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 10:57

    Juntada de Informação

  • 10/03/2022 02:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICOARA em 09/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 00:34

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/03/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:37

    Decorrido prazo de M E C COSTA - ME em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:37

    Decorrido prazo de ADEMILTON PEREIRA COSTA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:37

    Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:28

    Decorrido prazo de WANDERLEY DA SILVA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

  • 23/01/2022 07:31

    Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 13/01/2022 10:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2022 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2022 13:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2022 13:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2022 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 21:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/12/2021 21:42

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 17/11/2021 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 00:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICOARA em 31/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 01:01

    Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 01:01

    Decorrido prazo de M E C COSTA - ME em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 01:01

    Decorrido prazo de ADEMILTON PEREIRA COSTA em 24/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 14:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 11:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2021 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 02:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICOARA em 06/07/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de WANDERLEY DA SILVA SANTOS em 02/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de ADEMILTON PEREIRA COSTA em 02/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 08:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 08:43

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de M E C COSTA - ME em 19/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 02:06

    Publicado Intimação polo passivo em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE PEIXOTO Dir.

    Secret. : MARIA DE FÁTIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0000685-21.2014.4.01.3308 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: WANDERLEY DA SILVA SANTOS e outros (3) Advogados do(a) REQUERIDO: JULIANA BARBARA JESUS DA SILVA - BA23468, JULIANA RAMOS OLIVA SABACK - BA29789, NAIARA GUIMARAES DE CERQUEIRA - BA35820, RENATO SOUZA ARAGAO - BA16758 Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO SOUZA ARAGAO - BA16758 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) promova a Secretaria a intimação da parte RÉ, excepcionalmente, via Diário da Justiça (DJ-e), acerca da migração dos autos ao sistema eletrônico PJe, bem como para efetuarem seus cadastros no PJ-e para fins de receber comunicações dos atos do processo através do sistema, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o disposto no artigo 5º e 9º, da Lei nº11.419/2006, e artigo 19, da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e artigo 15, parágrafo único, da Resolução PRESI nº 22/2014, do TRF da 1ª Região.

    Em tempo, considerando o recurso interposto pelos réus (MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA e ME), intime-se o recorrido para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

    Em seguida, não havendo qualquer pedido que enseje a necessidade de manifestação deste Juízo, remetam-se os autos ao Egrégio TRF 1ª Região, com as cautelas de praxe."

  • 03/05/2021 15:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 15:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 15:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 02:03

    Decorrido prazo de ADEMILTON PEREIRA COSTA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 02:02

    Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO CABRAL COSTA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:57

    Decorrido prazo de WANDERLEY DA SILVA SANTOS em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de M E C COSTA - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 21/01/2021 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2021 15:12

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0000685-21.2014.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: WANDERLEY DA SILVA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WANDERLEY DA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JEQUIÉ, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/01/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 14:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2020 10:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GGM

  • 26/02/2020 14:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - jsg

  • 29/01/2020 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - abp

  • 28/01/2020 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PAB

  • 18/12/2019 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - rss

  • 18/12/2019 12:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - rss

  • 09/09/2019 09:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab

  • 22/07/2019 09:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - jsg

  • 27/06/2019 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 26/06/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 02/05/2019 16:17

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - rsg

  • 02/05/2019 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2019 13:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - autos retirados em 26/04/2019 - jsg

  • 23/04/2019 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab

  • 23/04/2019 10:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2019 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 25/03/2019 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 07/03/2019 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 07/03/2019 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 01/03/2019 07:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 27/02/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pab

  • 27/02/2019 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2019 12:45

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 17/12/2018 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 07/11/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pab

  • 07/11/2018 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2018 17:40

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tps

  • 10/09/2018 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tps

  • 30/08/2018 08:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - malote enviado em 31/08/2018 - jsg

  • 17/08/2018 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 02/08/2018 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pab

  • 01/08/2018 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PAB

  • 01/06/2018 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 01/06/2018 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 25/05/2018 07:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 21/05/2018 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - rss

  • 21/05/2018 16:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - rss

  • 28/02/2018 12:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - dso

  • 28/02/2018 12:32

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - dso

  • 26/06/2017 15:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab

  • 24/05/2017 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 19/05/2017 07:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 09/05/2017 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PAB

  • 09/05/2017 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2017 12:28

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 20/04/2017 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 31/03/2017 09:05

    CARGA: RETIRADOS PGF - LCP

  • 24/03/2017 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 24/02/2017 08:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - eso

  • 21/02/2017 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - icss

  • 21/02/2017 18:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/12/2016 16:55

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - pab

  • 19/12/2016 16:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/11/2016 17:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - kbj

  • 23/11/2016 18:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 23/11/2016 14:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - kbj

  • 23/11/2016 14:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - kbj

  • 24/10/2016 14:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - pab

  • 24/10/2016 14:45

    CitaçãoORDENADA

  • 24/10/2016 14:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/09/2016 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab

  • 27/09/2016 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 26/09/2016 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pab

  • 26/09/2016 12:55

    CitaçãoORDENADA

  • 24/08/2016 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab

  • 23/08/2016 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 19/07/2016 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - lmc

  • 19/07/2016 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - lmc

  • 27/06/2016 10:53

    Conclusos para decisão- mcs

  • 15/06/2016 08:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj

  • 15/06/2016 08:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 02/05/2016 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Extrato das movimentações - kbj

  • 22/02/2016 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 15/02/2016 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - kbj

  • 07/01/2016 12:33

    OFICIO EXPEDIDO - Comarca de Barra da Estiva-kbj

  • 16/12/2015 11:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - mcs

  • 16/12/2015 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mcs

  • 09/12/2015 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 09/12/2015 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 09/10/2015 11:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - LCP

  • 14/08/2015 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - kbj

  • 07/07/2015 10:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE BARRA DA ESTIVA - KBJ

  • 19/06/2015 12:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - mcs

  • 19/06/2015 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Município de Ibicoara/BA. - mcs

  • 19/06/2015 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mcs

  • 19/06/2015 12:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - mcs

  • 12/06/2015 16:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Notificação - kbj

  • 02/06/2015 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP

  • 02/06/2015 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 01/05/2015 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - processo recebido em secretaria em 10/04/2015 - jsg

  • 27/03/2015 11:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - DIR

  • 23/03/2015 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 20/03/2015 09:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - kbj

  • 09/03/2015 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - (2ª)

  • 04/03/2015 19:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 04/03/2015 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - kbj

  • 04/03/2015 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - kbj

  • 20/02/2015 11:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2014 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/11/2014 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2014 10:47

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2014 16:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

  • 15/10/2014 16:38

    INICIAL AUTUADA - als

  • 15/10/2014 14:44

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - ALS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2014

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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