26/07/2022 02:34

Decorrido prazo de EDUCACIONAL LICEU DE BRASILIA LTDA - ME em 25/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:21

Decorrido prazo de REGINA CELIA SAVIOLI MARTINS em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 04:35

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2022 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 15:25

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 15:25

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 06:17

Conclusos para despacho
08/05/2021 00:59

Decorrido prazo de EDUCACIONAL LICEU DE BRASILIA LTDA - ME em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.
04/05/2021 01:48

Decorrido prazo de REGINA CELIA SAVIOLI MARTINS em 03/05/2021 23:59.
16/03/2021 08:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040102-21.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUCACIONAL LICEU DE BRASILIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA CELIA SAVIOLI MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
12/03/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 19:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/07/2020 20:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/07/2020 19:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2020 06:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/05/2020 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/05/2020 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2020 11:13

Conclusos para despacho
12/11/2019 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2019 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2019 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/10/2019 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/10/2019 16:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
20/05/2019 15:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/04/2019 06:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
03/04/2019 06:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/04/2019 06:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2019 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/03/2019 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/03/2019 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2019 17:47

Conclusos para despacho
08/02/2019 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2019 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/11/2015 15:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2015 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2015 14:19

Conclusos para despacho
15/06/2015 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2014 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
09/12/2014 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
09/12/2014 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2014 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2014 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/10/2014 17:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/10/2014 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2014 18:30

Conclusos para despacho
27/06/2014 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
27/06/2014 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/01/2012 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
26/01/2012 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/01/2012 18:08

Conclusos para despacho
10/01/2012 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2012 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2011 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/03/2011 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/01/2011 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/01/2011 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/12/2010 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/12/2010 13:46

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
15/12/2010 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/2010 16:50

Conclusos para despacho
30/11/2010 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
27/01/2010 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/01/2009 05:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
28/01/2009 05:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
28/10/2008 12:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 28
28/10/2008 12:10

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
28/10/2008 12:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
29/04/2008 08:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10
29/04/2008 08:35

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
17/09/2007 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
10/09/2007 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
26/07/2007 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
12/07/2007 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/07/2007 14:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/07/2007 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/07/2007 14:10

Conclusos para despacho
06/10/2006 10:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2006 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2006 11:23

Conclusos para despacho
26/09/2006 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
21/08/2006 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
08/08/2006 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
26/07/2006 09:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2006 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2006 09:09

Conclusos para despacho
25/07/2006 12:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
11/11/2005 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/11/2005 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2005 11:36

Conclusos para despacho
08/11/2005 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
19/10/2005 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
07/10/2005 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/10/2005 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2005 11:40

Conclusos para despacho
28/02/2005 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2005 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2005 13:26

Conclusos para despacho
11/02/2005 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
28/01/2005 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/01/2005 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2005 09:36

Conclusos para despacho
08/07/2004 08:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
07/07/2004 13:31

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
30/06/2004 09:38

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA
30/06/2004 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2004 13:01

Conclusos para despacho
02/06/2004 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO
17/11/2003 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/11/2003 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2003 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2003 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/02/2002 17:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2002 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2002 13:59

Conclusos para despacho
07/12/2001 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2001 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/04/2001 16:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/04/2001 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/03/2001 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/03/2001 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE A IMPUGNACAO, C/ FULCRO NO ART. 627,DO CPC, JULGA INEFICAZ INEFICAZ A NOMEACAO FEITA PELOS DE
13/03/2001 12:55

Conclusos para decisão
19/02/2001 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
18/09/2000 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/09/2000 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/08/2000 14:11

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
29/08/2000 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2000 15:02

Conclusos para despacho
16/08/2000 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO
19/07/2000 14:19

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/04/2000 15:11

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
12/04/2000 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
04/04/2000 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/03/2000 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/03/2000 16:00

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA
24/02/2000 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2000 15:00

Conclusos para despacho
09/02/2000 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
01/02/2000 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 47 04/02/00
27/01/2000 18:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/01/2000 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/01/2000 18:00

Conclusos para despacho
26/01/2000 17:37

INICIAL AUTUADA
17/12/1999 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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