08/04/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO : 1000134-98.2017.4.01.3702 DATA DA AUDIÊNCIA: 27/05/2025 HORA DA AUDIÊNCIA: 09H30MIN ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n.º 1/2021 (SEI/TRF1 – 13588497), da Subseção Judiciária de Caxias/MA, de 27/07/2021, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido nos presentes autos, designa-se AUDIÊNCIA, conforme data e horário indicados acima, de forma virtual, através da plataforma TEAMS, para o que deverão ser adotadas as providências a seguir: 1.

As partes deverão ser intimadas da data e hora da audiência e que, para participarem virtualmente do ato, deverão acessar o link abaixo descrito: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODc5NTdhNjgtMDljZC00NTY3LTlhNmYtZGEyZWRkOTVhNDIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22f60b540b-5a6d-4c58-a145-69dc8904a945%22%7d 2.

Para que não sejam prejudicadas outras possíveis audiências marcadas para o mesmo dia, as partes terão uma tolerância máxima de 10 (dez) minutos do horário marcado para ingressarem na sala virtual, ficando, de logo, cientes de que atrasos poderão ocorrer em virtude do prolongamento de audiência eventualmente agendada para horário anterior. 3.

Cientifiquem-se, ainda, às partes e demais interessados, que deverão observar as recomendações abaixo elencadas: a) Realizar testes antecipados nos equipamentos (câmera, microfone e internet) para evitar atrasos no dia do evento; b) Cuidar para que os participantes do ato estejam com o documento de identificação em mãos; c) Deixar a câmera focada no participante no momento em que for necessária sua oitiva/manifestação. d) Durante o depoimento da parte, as testemunhas devem ficar em ambiente/local distinto, em que não possam escutá-la; e) O advogado deve manter atualizados autos os endereços eletrônicos e os telefones de contato dele e da parte que representar. f) Tomem-se as demais providências que se fizerem necessárias à realização dos atos.

Caxias/MA, 7 de abril de 2025 Diretor(a) de Secretaria
22/03/2025 08:22

Desentranhado o documento
22/03/2025 08:22

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 16:11

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
25/02/2023 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 24/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:56

Juntada de petição intercorrente
05/12/2022 09:39

Juntada de petição intercorrente
01/12/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:36

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 15:47

Conclusos para decisão
24/02/2022 15:47

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 15:47

Cancelada a movimentação processual
10/02/2022 20:31

Juntada de manifestação
05/02/2022 02:55

Decorrido prazo de SOLINEY DE SOUSA E SILVA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:54

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/02/2022 23:59.
23/12/2021 11:16

Juntada de manifestação
17/12/2021 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 19:43

Juntada de documentos diversos
17/12/2021 19:40

Juntada de Certidão
17/12/2021 16:59

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 16:59

Outras Decisões
17/12/2021 14:51

Conclusos para decisão
17/12/2021 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2021 14:53

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 19:55

Juntada de parecer
29/11/2021 21:56

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/11/2021 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 15:48

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 15:48

Outras Decisões
12/07/2021 20:50

Conclusos para decisão
16/06/2021 00:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/06/2021 23:59.
15/05/2021 01:10

Decorrido prazo de FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO FLORO DA SILVA JUNIOR em 14/05/2021 23:59.
28/04/2021 14:35

Juntada de réplica
26/04/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:59

Juntada de petição intercorrente
15/04/2021 18:04

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 21:04

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 21:04

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 21:04

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 21:04

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 21:04

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 18:28

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021 07:44

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021 03:56

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021 23:49

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021 22:17

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021 11:24

Juntada de Certidão
13/04/2021 04:08

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021 02:21

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS em 09/04/2021 23:59.
12/04/2021 23:16

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS em 09/04/2021 23:59.
12/04/2021 21:01

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS em 09/04/2021 23:59.
12/04/2021 16:27

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
09/04/2021 17:10

Outras Decisões
08/04/2021 15:29

Conclusos para decisão
23/03/2021 18:31

Juntada de manifestação
23/03/2021 10:08

Juntada de procuração
23/03/2021 09:45

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 19:16

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 15:22

Juntada de renúncia de mandato
16/11/2020 15:13

Conclusos para despacho
11/11/2020 20:03

Juntada de contestação
29/10/2020 15:07

Mandado devolvido cumprido
29/10/2020 15:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/10/2020 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/07/2020 10:59

Expedição de Mandado.
26/05/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 18:25

Conclusos para despacho
17/02/2020 09:49

Juntada de manifestação
14/02/2020 01:38

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 01:38

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS em 13/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 14:25

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 10:47

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 10:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/02/2020 23:59:59.
13/01/2020 12:14

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2020 12:14

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2020 12:14

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2020 12:14

Expedição de Comunicação via sistema.
27/11/2019 16:00

Outras Decisões
23/05/2019 14:04

Juntada de Certidão
08/04/2019 12:41

Conclusos para decisão
08/04/2019 12:41

Restituídos os autos à Secretaria
08/04/2019 12:41

Cancelada a movimentação processual de conclusão
08/04/2019 12:41

Conclusos para julgamento
28/02/2019 09:25

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/02/2019 23:59:59.
21/02/2019 04:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/02/2019 23:59:59.
21/02/2019 03:51

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR em 20/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 14:18

Juntada de Certidão
13/02/2019 11:42

Expedição de Carta precatória.
30/01/2019 16:59

Juntada de Petição (outras)
25/01/2019 16:10

Juntada de manifestação
24/01/2019 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
24/01/2019 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
24/01/2019 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
02/01/2019 15:25

Juntada de Certidão
07/12/2018 13:27

Concedida a Medida Liminar
21/09/2018 17:09

Juntada de manifestação
25/07/2018 16:26

Conclusos para decisão
25/07/2018 16:25

Juntada de Certidão
21/07/2018 00:48

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/06/2018 23:59:59.
09/05/2018 18:45

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2018 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2018 03:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/02/2018 23:59:59.
12/01/2018 14:27

Conclusos para decisão
12/01/2018 14:26

Juntada de informação
11/12/2017 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.
06/12/2017 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 11:35

Conclusos para decisão
22/11/2017 11:34

Juntada de informação
10/10/2017 18:07

Juntada de Certidão
17/07/2017 11:56

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
17/07/2017 11:56

Juntada de Informação de Prevenção.
13/07/2017 10:39

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2017 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2017

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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