30/07/2025 18:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/07/2025 12:42

Juntada de Documento RPV
15/06/2025 08:29

Decorrido prazo de LINDALVA MAURICIO DA SILVA SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:18

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:13

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003168-46.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINDALVA MAURICIO DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIRLENE DE SOUSA BRITO - BA45974 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:43

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 11:47

Decorrido prazo de LINDALVA MAURICIO DA SILVA SANTOS em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Avenida Amélia Amado, 331, Centro, ITABUNA - BA - CEP: 45600-033 TEL.: (73) 3215-3388 / FAX: (73) 3212-9703 Endereço eletrônico: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 1003168-46.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDALVA MAURICIO DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: INTIMAR A PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da planilha de cálculo apresentada pela parte contrária.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Itabuna/BA, 9 de abril de 2025. (assinado eletronicamente)
09/04/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2025 13:45

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
12/02/2025 12:05

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:33

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 23:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/11/2024 23:22

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 23:22

Juntada de Certidão
28/11/2024 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:13

Juntada de manifestação
21/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:01

Juntada de Informações prestadas
14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de LINDALVA MAURICIO DA SILVA SANTOS em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:00

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 11:00

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a LINDALVA MAURICIO DA SILVA SANTOS - CPF: *35.***.*01-40 (AUTOR)
06/09/2024 20:18

Conclusos para julgamento
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo de LINDALVA MAURICIO DA SILVA SANTOS em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 05:59

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:51

Juntada de contestação
15/07/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:06

Juntada de laudo de perícia social
25/06/2024 13:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:02

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 08:27

Conclusos para despacho
19/04/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/04/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
17/04/2024 21:35

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2024 14:19

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028395-28.2025.4.01.3400

Regina Celia Conceicao Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andressa Melo Montenegro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1000371-75.2025.4.01.3501

Rute Rosa Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Andrade e Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1002471-74.2023.4.01.3500

Nilo da Silva Rosa Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Mannrich

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1038143-70.2023.4.01.0000

Jorge Jose Aguiar Silva

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Emerson Lopes dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1034689-67.2023.4.01.3400

Sergio Augusto Planelis Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Priscila Franco Avalos Lopes Planelis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2023 23:31

Exibir Processo