08/04/2025 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE: SELMO MACHADO DA SILVA , brasileiro, solteiro, filho de Sebastiao Amancio da Silva e Alice Machado da Silva, nascido(a) aos 03/02/1978, natural de Campo Grande/MS, RG nº 906523-SSP/MS ou 10.236.366-3 SSP/SP, CPF nº 899.933.061-3, com endereço residencial, atualmente em local ignorado e não sabido.

PROCESSO: 1053439-97.2021.4.01.3300 FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o réu de todos os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 361, 396 e 396-A, do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº. 1053439-97.2021.4.01.3300, movida pelo Ministério Público Federal em face de SELMO MACHADO DA SILVA & outro, por incursão nas penas dos artigos 154-A, caput, 297, caput, e 304 do Código Penal - de forma combinada, em razão do concurso material e de pessoas, com os artigos 29 e 69 do mesmo diploma.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, 2ª Vara Federal - Especializada Criminal, Avenida Ulysses Guimarães, nº. 2.799, Sussuarana, 1º subsolo do prédio anexo, com expediente externo das 8h às 15h.

Salvador, BA, 7 de abril de 2025.

JUIZ FEDERAL documento assinado eletronicamente
09/01/2024 10:12

Juntada de Certidão
08/01/2024 20:37

Expedição de Carta precatória.
26/10/2023 15:35

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:09

Conclusos para despacho
12/10/2023 00:24

Decorrido prazo de DIEGO GUILHERME RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:30

Juntada de resposta à acusação
20/09/2023 14:23

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
19/09/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 09:52

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:17

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:15

Decorrido prazo de DIEGO GUILHERME RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.
13/09/2023 11:49

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:19

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:20

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:00

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:39

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:34

Expedição de Carta precatória.
02/03/2023 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/03/2023 23:59.
23/02/2023 09:39

Juntada de Certidão
23/02/2023 09:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/02/2023 18:47

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 18:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/02/2023 23:59.
19/01/2023 15:44

Juntada de petição intercorrente
18/01/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023 17:06

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2023 17:06

Recebida a denúncia contra A APURAR (INVESTIGADO)
19/12/2022 13:44

Conclusos para decisão
13/12/2022 14:07

Juntada de resposta
05/12/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:42

Juntada de denúncia
17/11/2022 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 14:26

Juntada de outras peças
25/10/2022 16:03

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2022 16:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/10/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:03

Juntada de relatório final de inquérito
01/08/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:04

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
29/07/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:59

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/03/2022 17:08

Juntada de resposta
07/03/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:27

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
04/03/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 16:58

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
11/11/2021 11:32

Juntada de manifestação
08/11/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 17:45

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
08/11/2021 17:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/11/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 17:07

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:24

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
03/11/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 12:41

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
03/11/2021 11:51

Juntada de resposta
27/10/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:24

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
26/10/2021 14:23

Juntada de manifestação
26/10/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:21

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
25/10/2021 09:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/10/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2021 11:52

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 12:02

Conclusos para despacho
30/09/2021 12:51

Juntada de resposta
08/09/2021 15:26

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
14/07/2021 19:26

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2021 19:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/07/2021 18:51

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2021 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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