TRF1 - 0005403-81.2012.4.01.3906

07/10/2022 10:06

Juntada de Certidão de julgamento

09/09/2022 11:21

Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 PLENÁRIO Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

08/09/2022 08:47

Deliberado em Sessão - Adiado

08/09/2022 08:47

Juntada de Certidão de julgamento

01/08/2022 16:52

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022 16:27

Incluído em pauta para 06/09/2022 14:00:00 PLENÁRIO Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

20/04/2022 19:30

Conclusos para decisão

20/04/2022 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

20/04/2022 19:28

Desentranhado o documento

20/04/2022 19:28

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022 19:28

Juntada de Certidão

18/04/2022 15:54

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022 15:54

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022 02:36

Decorrido prazo de JOEL CONTARINI em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022 02:30

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO RODOLFI GONCALVES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022 02:29

Decorrido prazo de JOSIVANE ROCHA CONTARINI em 28/03/2022 23:59.

10/03/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 12:02

Juntada de Certidão

10/03/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 16:06

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022 16:06

Cancelada a movimentação processual

02/03/2022 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem

02/03/2022 22:23

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021 14:17

Conclusos para decisão

02/09/2021 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

02/09/2021 14:16

Juntada de Certidão

01/09/2021 14:43

Cancelada a movimentação processual

01/09/2021 14:43

Cancelada a movimentação processual

17/08/2021 00:58

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO RODOLFI GONCALVES em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 00:57

Decorrido prazo de JOEL CONTARINI em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 00:34

Decorrido prazo de JOSIVANE ROCHA CONTARINI em 16/08/2021 23:59.

23/06/2021 18:17

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 01:46

Juntada de Certidão de processo migrado

20/05/2021 01:46

Juntada de volume

20/05/2021 01:44

Juntada de volume

20/05/2021 01:42

Juntada de volume

17/05/2021 16:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/05/2021 15:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/05/2021 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

17/05/2021 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE P/ MIGRAÇÃO PJE

29/03/2019 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/03/2019 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/03/2019 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

27/03/2019 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

26/03/2019 12:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/03/2019 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

25/03/2019 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

07/03/2019 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675374 EMBARGOS DE DECLARACAO

01/03/2019 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/02/2019 17:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

25/01/2019 09:42

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/12/2018 14:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/09/2018.

29/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

27/11/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2018. Nº de folhas do processo: 763

16/10/2018 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

16/10/2018 14:30

PROCESSO REMETIDO - C/ACÓRDÃO

25/09/2018 09:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/09/2018 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

24/09/2018 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

19/09/2018 19:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/08/2018.

14/09/2018 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

13/09/2018 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

11/09/2018 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação e à Remessa Oficial

14/08/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

01/08/2018 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (TURMA AMPLIADA - AUTOS SUBMETIDOS AO RITO DO ART. 942, DO CPC).

30/07/2018 13:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2018

16/07/2018 16:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/07/2018 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

13/07/2018 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

04/07/2018 09:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/07/2018 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

03/07/2018 15:26

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

03/07/2018 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

03/07/2018 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

29/06/2018 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/06/2018 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

02/03/2018 13:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/02/2018.

19/02/2018 19:29

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/01/2018.

07/02/2018 14:01

DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO - PROC. SUBMETIDO AO RITO DO ART. 942 DO CPC

07/02/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto do relator, dando provimento ao recurso de apelação e à remessa oficial, e os votos divergentes dos Desembargadores Federais Carlos Moreira Alves e Daniela Maranhão, negando-lhes provimento, o julgamento foi suspe

31/01/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

22/01/2018 13:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 10/01/2018).

09/01/2018 13:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/01/2018

29/06/2017 15:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/06/2017.

28/06/2017 14:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/06/2017 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

27/06/2017 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

26/06/2017 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

26/06/2017 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

14/06/2017 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Após o voto do relator dando provimento à apelação e à remessa oficial, pediu vista o Desembargado

31/05/2017 14:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/05/2017).

29/05/2017 14:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2017

30/01/2014 12:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/01/2014 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

29/01/2014 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

29/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE