26/08/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 19:02

Recurso Especial não admitido
22/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/08/2025 13:09

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2025 00:04

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2025 12:24

Juntada de recurso especial
05/07/2025 00:21

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
09/06/2025 22:50

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 09:51

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:22

Conhecido o recurso de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0024-05 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 18:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 08:00

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/04/2025.
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/04/2025.
10/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: EDILSON CORREIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE - AC4298-A O processo nº 1000325-47.2019.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 19/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 23/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
08/04/2025 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/03/2021 15:19

Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 15:19

Conclusos para decisão
24/02/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
24/02/2021 09:47

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2021 15:46

Recebidos os autos
09/02/2021 15:46

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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