TRF1 - 0030506-85.2014.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FERNANDA SILVA BARBOSA Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO BASTOS DE CASTRO - RN6778, JOSE GILDO DOS SANTOS - GO6976-A, CAIO CESAR GALENO COSTA - DF4551800A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0030506-85.2014.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
11/09/2020 07:06
Decorrido prazo de União Federal em 10/09/2020 23:59:59.
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10/09/2020 07:23
Decorrido prazo de FERNANDA SILVA BARBOSA em 09/09/2020 23:59:59.
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17/07/2020 15:15
Conclusos para decisão
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17/07/2020 14:59
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 18:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/11/2017 14:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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17/11/2017 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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17/11/2017 14:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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07/11/2017 08:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4356402 CONTRA-RAZOES
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19/10/2017 06:06
VISTA PUBLICADA PARA RAZOES
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05/10/2017 09:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4329506 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
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21/09/2017 11:21
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI 1563/2017 - AGU
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11/09/2017 09:44
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1563/2017 - UNIAO FEDERAL
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08/09/2017 08:42
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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05/09/2017 15:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA O DIA 08/09/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
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29/08/2017 19:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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29/08/2017 19:22
PROCESSO REMETIDO
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12/06/2017 12:07
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/06/2017 12:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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12/06/2017 12:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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25/05/2017 14:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4216188 PARECER (DO MPF)
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22/05/2017 11:58
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº661/2017
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15/05/2017 14:26
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 661/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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08/05/2017 18:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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08/05/2017 18:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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08/05/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2017
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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