TRF1 - 0035819-03.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ: 03.112.386/0026-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LATINOFARMA INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA

CNPJ: 60.084.456/0001-09

Advogados

VICENTE NOGUEIRA

OAB: 52425/BA

CPF *46.***.*55-68

TALITA MARIA PEIXOTO DE JESUS

OAB: 43254/DF

CPF *21.***.*75-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA APELADO: LATINOFARMA INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA Advogados do(a) APELADO: VICENTE NOGUEIRA - RJ20904-A, TALITA MARIA PEIXOTO DE JESUS - DF43254-A O processo nº 0035819-03.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

    DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

    OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

    LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

  • 15/07/2020 14:33

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 14:33

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 01:32

    Decorrido prazo de LATINOFARMA INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA em 13/07/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 17:22

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2020 16:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/06/2020 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 19:10

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 21:05

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 17/06/2019 11:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/11/2015 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 19/11/2015 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 19/11/2015 13:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3774669 PETIÇÃO

  • 06/11/2015 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 04/11/2015 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2015. Destino: DIPOD 7/H

  • 29/10/2015 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/10/2015 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, COM DESPACHO

  • 14/10/2015 09:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 13/10/2015 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 09/10/2015 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3743334 PETIÇÃO

  • 09/10/2015 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 09/10/2015 09:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 08/10/2015 15:10

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 03/09/2015 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/09/2015 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/09/2015 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/08/2015 12:31

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/08/2015 11:25

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/08/2015 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/08/2015 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 14/07/2015 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 13/07/2015 13:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 10/07/2015 18:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3679146 PETIÇÃO

  • 10/07/2015 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 10/07/2015 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 09/07/2015 16:17

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/07/2015 16:15

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 04/05/2015 11:10

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/04/2015 10:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 31/03/2015 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 19/03/2015 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

  • 19/03/2015 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA CÓPIA

  • 19/03/2015 13:40

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA E JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 09/05/2011 15:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2011 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 09/05/2011 09:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 06/05/2011 18:42

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2011

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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