TRF1 - 1001309-58.2025.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 11:58
Arquivado Definitivamente
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29/08/2025 11:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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29/08/2025 11:58
Juntada de Documento RPV
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22/08/2025 10:36
Juntada de Certidão
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24/06/2025 01:49
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO em 23/06/2025 23:59.
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15/06/2025 08:49
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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15/06/2025 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001309-58.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAIGO BARBOSA GOMES - BA76618 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Itabuna, 28 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
28/05/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:10
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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28/05/2025 10:10
Expedição de Documento RPV.
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21/05/2025 17:47
Juntada de cumprimento de sentença
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20/05/2025 13:00
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
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14/04/2025 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 10:06
Processo devolvido à Secretaria
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14/04/2025 10:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/04/2025 10:06
Transitado em Julgado em 14/04/2025
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14/04/2025 10:06
Juntada de Certidão
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14/04/2025 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 10:06
Homologada a Transação
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10/04/2025 14:44
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 16:38
Juntada de petição intercorrente
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09/04/2025 00:16
Publicado Intimação polo ativo em 09/04/2025.
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09/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001309-58.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAIGO BARBOSA GOMES - BA76618 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO FAIGO BARBOSA GOMES - (OAB: BA76618) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ITABUNA, 7 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA -
07/04/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 15:47
Juntada de contestação
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21/02/2025 08:59
Processo devolvido à Secretaria
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21/02/2025 08:59
Juntada de Certidão
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21/02/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2025 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 07:34
Juntada de dossiê - prevjud
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18/02/2025 07:34
Juntada de dossiê - prevjud
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18/02/2025 07:34
Juntada de dossiê - prevjud
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18/02/2025 07:34
Juntada de dossiê - prevjud
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17/02/2025 10:53
Conclusos para despacho
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17/02/2025 10:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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17/02/2025 10:08
Juntada de Informação de Prevenção
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17/02/2025 09:56
Recebido pelo Distribuidor
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17/02/2025 09:56
Juntada de Certidão
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17/02/2025 09:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/02/2025 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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