25/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:43

Juntada de contrarrazões
07/07/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE AVELINO PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 27/06/2025 23:59.
28/05/2025 21:24

Juntada de manifestação
28/05/2025 15:57

Juntada de embargos de declaração
26/05/2025 12:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 13:25

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:25

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1040564-72.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1040564-72.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO JOSE BARCELLOS MATHIAS - PR41506-A e RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA - PR43009-A POLO PASSIVO:JOSE AVELINO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia, 22 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO
22/05/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:15

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA - CPF: *40.***.*66-20 (RECORRENTE) e não-provido
07/05/2025 07:54

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 11:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/04/2025 08:00

Decorrido prazo de JOSE AVELINO PEREIRA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 4 de abril de 2025 RECORRENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA Advogados do(a) RECORRENTE: MARCIO JOSE BARCELLOS MATHIAS - PR41506-A, RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA - PR43009-A RECORRIDO: JOSE AVELINO PEREIRA, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1040564-72.2024.4.01.3500, [Descontos Indevidos], JOSE GODINHO FILHO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão Virtual Data : 29/04/2025 a 05/05/2025 Horário : 08 h.

Local: Sessão Virtual da Turma Recursal - JFGO. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 25/04/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente
04/04/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 16:01

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:58

Recebidos os autos
05/02/2025 10:58

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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