TRF1 - 1004142-34.2020.4.01.3308
1ª instância - Jequie
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA 1004142-34.2020.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, dê-se vista às partes da petição e documentos acostados pela perita.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Jequié/BA, 14/05/2025. (documento assinado eletronicamente) Patrícia de Araújo Brito BA2000317 -
15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1004142-34.2020.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IVO DO CARMO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VILAMAR SANTOS FIEL - BA59819 e ARTHUR DE SOUZA ANDRADE - BA57233 POLO PASSIVO:VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA FEIJO CHAVES - RJ196034, ANA LUIZA SIMONI PAGANINI - SP234318, ANNA CECILIA LEME DA SILVA - SP329314, GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093, KAMILA SOARES DE LIMA - SP336097 e ROBERTA ALVES DE CASTRO - DF77677 DESPACHO Considerando que a perita anteriormente nomeada não apresentou o laudo pericial dentro do prazo assinado por este Juízo, mesmo após intimação regular e decurso de tempo razoável, sem qualquer justificativa, e considerando que tal conduta compromete a razoável duração do processo e a efetividade da prestação jurisdicional, DESTITUO-A do encargo, nos termos do art. 139, VI, do Código de Processo Civil.
Na mesma oportunidade, nomeio VICTORIA AMORIM DE MELLO LIRA a ser devidamente intimada para ciência e manifestação quanto à aceitação do encargo.
Nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria CJF n. 305/2014, com as alterações da Portaria CJF n. 937/2025, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), quantia esta compatível com a complexidade da matéria posta em exame.
INTIME-SE a nova perita para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a data designada para a realização da perícia.
Com a data informada, INTIMEM-SE as partes para ciência e eventual acompanhamento do ato pericial.
Deverá o perito entregar o laudo, com as respostas aos quesitos formulados pelas partes, no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia.
Com a apresentação do laudo pericial dê-se vista às partes para manifestação pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pela acionante.
A liberação dos honorários fica condicionada à entrega e aprovação do respectivo laudo pericial.
Cumpra-se.
Jequié/BA, mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Federal -
10/02/2023 02:10
Decorrido prazo de IVO DO CARMO SILVA em 09/02/2023 23:59.
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10/02/2023 02:10
Decorrido prazo de GALVÃO ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/02/2023 23:59.
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07/02/2023 16:31
Juntada de petição intercorrente
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23/01/2023 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/12/2022 03:48
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 19/12/2022 23:59.
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20/12/2022 03:28
Decorrido prazo de GALVÃO ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/12/2022 23:59.
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20/12/2022 01:56
Decorrido prazo de IVO DO CARMO SILVA em 19/12/2022 23:59.
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06/12/2022 20:59
Juntada de petição intercorrente
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30/11/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 15:48
Juntada de petição intercorrente
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06/10/2022 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/09/2022 01:37
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 05/09/2022 23:59.
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05/09/2022 19:10
Juntada de petição intercorrente
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30/08/2022 02:40
Decorrido prazo de IVO DO CARMO SILVA em 29/08/2022 23:59.
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29/08/2022 11:47
Juntada de petição intercorrente
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04/08/2022 15:31
Processo devolvido à Secretaria
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04/08/2022 15:31
Juntada de Certidão
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04/08/2022 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2022 11:48
Conclusos para despacho
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28/06/2022 21:41
Juntada de réplica
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01/06/2022 08:57
Juntada de Certidão
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01/06/2022 08:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/06/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 17:06
Juntada de contestação
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25/04/2022 17:12
Juntada de Certidão
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14/02/2022 18:17
Juntada de Certidão
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02/02/2022 14:29
Expedição de Carta precatória.
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07/01/2022 10:58
Juntada de Certidão
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29/11/2021 14:02
Processo devolvido à Secretaria
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29/11/2021 14:02
Outras Decisões
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29/11/2021 10:46
Conclusos para decisão
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29/11/2021 10:46
Processo devolvido à Secretaria
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29/11/2021 10:46
Cancelada a movimentação processual
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07/09/2021 09:12
Juntada de réplica
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04/08/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2021 20:20
Juntada de contestação
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31/05/2021 21:53
Mandado devolvido cumprido
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31/05/2021 21:53
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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31/05/2021 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/11/2020 17:27
Expedição de Mandado.
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17/09/2020 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2020 11:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/09/2020 19:37
Conclusos para despacho
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19/08/2020 08:20
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA
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19/08/2020 08:20
Juntada de Informação de Prevenção.
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19/08/2020 07:58
Juntada de Certidão
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03/08/2020 19:07
Recebido pelo Distribuidor
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03/08/2020 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2020
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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