TRF1 - 0004016-40.2012.4.01.4000

29/11/2021 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2021 09:32

Juntada de Certidão

29/11/2021 09:32

Juntada de Informação

21/10/2021 23:36

Juntada de certidão

21/10/2021 11:42

Juntada de certidão

20/08/2021 08:43

Juntada de certidão

05/08/2021 12:38

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021 13:07

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021 00:33

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:36

Decorrido prazo de FERDINAND SOARES FEITOSA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROAZES em 08/06/2021 23:59.

05/05/2021 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2021 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROAZES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:47

Decorrido prazo de FERDINAND SOARES FEITOSA em 25/03/2021 23:59.

01/02/2021 13:55

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2020 21:27

Juntada de Petição (outras)

08/11/2020 21:27

Juntada de Petição (outras)

08/11/2020 21:27

Juntada de Petição (outras)

08/11/2020 21:17

Juntada de Petição (outras)

25/09/2020 16:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/07/2020 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

27/07/2020 13:56

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

01/07/2020 09:17

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

01/07/2020 09:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/07/2020 09:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2019 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/11/2019 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/11/2019 18:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/10/2019 09:33

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901427 para PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE AROAZES-PI

20/09/2019 09:26

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

18/09/2019 10:14

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

27/08/2019 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

22/08/2019 13:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

22/08/2019 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764827 RECURSO ESPECIAL

22/08/2019 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764610 RECURSO ESPECIAL

10/07/2019 13:13

DOCUMENTO JUNTADO - AR N. 813/2019

10/07/2019 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

03/07/2019 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

07/06/2019 11:56

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900813 para PROCURADOR DO MUNICIPIO DE AROAZES-PI (PREFEITURA MUNICIPAL) AR ACÓRDÃOS

07/06/2019 08:35

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

05/06/2019 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Nº de folhas do processo: 308

31/05/2019 09:04

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 02

28/05/2019 09:20

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 28

27/05/2019 17:50

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO 360/2019-CTUR3.

24/05/2019 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTIEIRO TEOR

24/05/2019 11:15

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

14/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/05/2019 13:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

18/03/2019 08:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

15/03/2019 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

15/03/2019 18:14

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900360 para PROCURADOR (A) DO MUNICÍPIO DE AROAZES

15/03/2019 15:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2019

15/03/2019 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

15/03/2019 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

29/01/2019 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

28/01/2019 12:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

19/12/2018 09:34

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

17/12/2018 09:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018

13/12/2018 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - COM DESPACHO

13/12/2018 14:11

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO

05/12/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

05/12/2018 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

30/11/2018 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

30/11/2018 17:41

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

30/11/2018 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

29/11/2018 15:46

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

26/11/2018 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

26/11/2018 13:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

21/11/2018 11:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

19/10/2018 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR

10/10/2018 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR - 1ª TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS/MG

09/10/2018 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

28/09/2018 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

21/09/2018 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO - 1ª VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA

04/09/2018 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

30/08/2018 10:06

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

30/08/2018 09:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4560645 EMBARGOS DE DECLARACAO

29/08/2018 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

27/08/2018 19:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FNDE

15/08/2018 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

27/06/2018 10:55

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. AO OFICIO 607/2018

08/06/2018 10:07

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800607 para PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE AROAZES (PREFEITURA MUNICIPAL) - AR ACÓRDÃOS

08/06/2018 08:05

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

06/06/2018 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 287

05/06/2018 08:15

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 12

28/05/2018 07:58

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 03

24/05/2018 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

24/05/2018 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

24/05/2018 07:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

23/05/2018 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

23/05/2018 09:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4483056 PROCURAÇÃO

23/05/2018 08:27

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

22/05/2018 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

17/05/2018 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

15/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - para conceder a assistência judiciária ao apelante e, de ofício, anulou o processo e determinou a remessa dos autos ao Juízo "a quo", julgando prejudicada a análise do mérito da apelação

07/05/2018 14:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

30/04/2018 19:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2018

02/03/2018 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR

27/11/2017 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR - 1ª TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS

27/11/2017 16:59

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

17/11/2017 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - REGIME DE AUXÍLIO A DISTÂNCIA - (ATRÁS /MESA BRENNO)

22/10/2014 18:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/10/2014 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

22/10/2014 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

22/10/2014 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3490337 PARECER (DO MPF)

22/10/2014 10:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

16/10/2014 19:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

16/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO