21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 5ª VARA FEDERAL - AMBIENTAL E AGRÁRIA Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho, Rondônia PROCESSO: 1015128-96.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE, CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A VISTA À PARTE RÉ De ordem, FAÇO VISTA à parte ré da audiência designada para o dia 24 de junho de 2025, às 15h00 (hora de Porto Velho/RO) e do link para acessá-la, constante do id 2186225595.

Porto Velho/RO, 20 de maio de 2025.

Fabianna Lima de Faria Analista Judiciária
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 5ª VARA FEDERAL - AMBIENTAL E AGRÁRIA Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho, Rondônia PROCESSO: 1015128-96.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE, CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A VISTA À PARTE RÉ De ordem, FAÇO VISTA à parte ré da audiência designada para o dia 24 de junho de 2025, às 15h00 (hora de Porto Velho/RO) e do link para acessá-la, constante do id 2186225595.

Porto Velho/RO, 13 de maio de 2025.

Fabianna Lima de Faria Analista Judiciária
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1015128-96.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
07/12/2022 10:51

Juntada de petição intercorrente
18/11/2022 22:44

Conclusos para decisão
17/11/2022 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 10/11/2022 23:59.
07/11/2022 11:25

Juntada de petição intercorrente
10/10/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/10/2022 08:40

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 18:32

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2022 23:59.
15/03/2022 12:01

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 14:21

Juntada de manifestação
10/03/2022 13:01

Juntada de manifestação
09/03/2022 16:38

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 12:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/03/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 12:32

Audiência Conciliação realizada para 08/03/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
09/03/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 18:28

Juntada de Ata de audiência
07/03/2022 15:03

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 09:38

Juntada de petição intercorrente
07/02/2022 20:47

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 14:59

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 00:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:22

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2021 23:59.
06/12/2021 10:11

Expedição de Intimação.
06/12/2021 10:03

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 00:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 00:55

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 25/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 11:03

Expedição de Intimação.
10/11/2021 10:56

Audiência Conciliação designada para 08/03/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
10/11/2021 10:52

Audiência Conciliação não presencial realizada para 08/11/2021 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
10/11/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 19:12

Juntada de Ata de audiência
08/11/2021 10:11

Juntada de manifestação
08/11/2021 09:23

Juntada de petição intercorrente
23/10/2021 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE em 22/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:15

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 01:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/10/2021 23:59.
11/10/2021 19:09

Juntada de manifestação
11/10/2021 17:16

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 11:21

Juntada de Certidão
11/10/2021 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 11:04

Juntada de Certidão
11/10/2021 10:48

Audiência Conciliação não presencial designada para 08/11/2021 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
11/10/2021 10:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
08/10/2021 16:10

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2021 12:30

Conclusos para decisão
28/06/2021 17:29

Juntada de Certidão
07/06/2021 16:05

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 12:20

Juntada de contestação
03/05/2021 15:32

Juntada de manifestação
27/04/2021 20:01

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 13:44

Juntada de Certidão
22/04/2021 18:48

Expedição de Carta precatória.
20/04/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021 15:10

Juntada de emenda à inicial
25/03/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 13:56

Outras Decisões
16/03/2021 16:14

Conclusos para decisão
16/03/2021 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2021 03:31

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MELO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 03:27

Decorrido prazo de ISMAEL CLAUZE LOURENCO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 03:16

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MELO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 03:09

Decorrido prazo de ISMAEL CLAUZE LOURENCO em 09/03/2021 23:59.
10/12/2020 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2020 15:36

Declarada incompetência
07/12/2020 15:24

Conclusos para decisão
07/12/2020 15:01

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJRO
07/12/2020 15:01

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2020 11:39

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2020 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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