TRF1 - 1003870-16.2024.4.01.3400
1ª instância - 1ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
05/06/2025 14:15
Juntada de Informação
-
15/04/2025 09:46
Juntada de contrarrazões
-
08/04/2025 00:30
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
07/04/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO: 1003870-16.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AUTO POSTO IMOLA DE ARARAQUARA LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO/SP FINALIDADE: Intimar a União Federal ( Fazenda Nacional) para contrarrazões.
OBSERVAÇÕES : O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam); - Ao responder à intimação relativa a ato do processo, deve-se ter o cuidado de clicar no ícone "Responder Expediente" na aba - Expedientes - e certificar-se de que a intimação está vinculada ao ato para o qual a resposta será encaminhada sob pena do sistema não vincular a petição de resposta à intimação do ato e o decurso de prazo e movimentação pertinente. - Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais/ - Em relação aos Processos Mandados de Segurança, resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via email, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 5MB. - Da comunicação eletrônica dos Atos Processuais (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
BRASÍLIA, 4 de abril de 2025 (assinado eletronicamente) Secretaria da 1ª Vara Federal Cível da SJDF -
04/04/2025 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2025 18:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/04/2025 18:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/08/2024 14:30
Juntada de Certidão
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05/08/2024 11:45
Juntada de apelação
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31/07/2024 12:58
Juntada de Certidão
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15/07/2024 07:23
Juntada de petição intercorrente
-
11/07/2024 10:03
Expedição de Carta precatória.
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10/07/2024 18:13
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2024 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 15:24
Processo devolvido à Secretaria
-
08/07/2024 15:24
Denegada a Segurança a AUTO POSTO IMOLA DE ARARAQUARA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-10 (IMPETRANTE)
-
19/06/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 08:41
Juntada de contrarrazões
-
11/06/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 14:24
Juntada de petição intercorrente
-
07/06/2024 16:11
Juntada de embargos de declaração
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20/05/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 13:16
Processo devolvido à Secretaria
-
20/05/2024 13:16
Declarada incompetência
-
15/05/2024 17:12
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 00:22
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO/SP em 29/04/2024 23:59.
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11/04/2024 13:48
Juntada de petição intercorrente
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09/04/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 10:23
Juntada de Certidão
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28/03/2024 11:48
Juntada de Informações prestadas
-
18/03/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 17:31
Expedição de Carta precatória.
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07/03/2024 21:41
Juntada de manifestação
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01/03/2024 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/02/2024 14:13
Processo devolvido à Secretaria
-
29/02/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 13:23
Conclusos para despacho
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29/02/2024 13:20
Juntada de Certidão
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19/02/2024 22:26
Juntada de manifestação
-
25/01/2024 13:17
Juntada de Certidão
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25/01/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/01/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 13:15
Juntada de Certidão
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25/01/2024 12:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJDF
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25/01/2024 12:36
Juntada de Informação de Prevenção
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24/01/2024 17:07
Recebido pelo Distribuidor
-
24/01/2024 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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