03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIAS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0004790-27.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/06/2021 16:03

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 12:38

Conclusos para decisão
04/03/2021 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIAS em 03/03/2021 23:59.
16/12/2020 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/12/2020 23:59.
16/12/2020 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/12/2020 23:59.
27/11/2020 01:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIAS em 26/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 12:50

Conclusos para decisão
09/10/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 18:44

Juntada de Petição (outras)
09/10/2020 18:44

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 14:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/02/2020 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
19/02/2020 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
19/02/2020 12:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865966 PETIÇÃO
12/02/2020 18:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
19/12/2019 15:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
03/12/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/11/2019 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2019. Teor do despacho : 43 C
28/11/2019 14:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/11/2019 - PÁG 495/547
28/11/2019 11:41

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA JUNTAR AOS AUTOS DA LISTA DE SEUS ASSOCIADOS E DAS AUTORIZAÇÕES INDIVIDUAIS PARA O AJUIZAMENTO DA DEMANDA.. (DE MERO EXPEDIENTE)
22/11/2019 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 07-C
22/11/2019 16:15

PROCESSO REMETIDO
18/11/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
05/11/2019 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2019 DISPONIBILIZADA EM 04/11/2019 PÁG 1096/1137
30/10/2019 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2019
31/07/2014 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/07/2014 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 19:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
16/08/2012 12:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2012 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
16/08/2012 08:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
15/08/2012 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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