11/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), ESTADO DO TOCANTINS, WILMAR OLIVEIRA DE BASTOS, ELETRO HIDRO LTDA, GERALDO MAGELA BATISTA DE ARAUJO, BARRA GRANDE CONSTRUCOES LTDA - ME, ROSSINE AIRES GUIMARAES, JAIRO ARANTES, CONSTRUTORA RIO TOCANTINS LTDA, FRANCISCO ANTELIUS SERVULO VAZ, EPENG - EMPRESA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, MARCUS VINICIUS LIMA RIBEIRO, MVL CONSTRUCOES LTDA., HUMBERTO SIQUEIRA NOGUEIRA, CSN ENGENHARIA LTDA e UNIÃO FEDERAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: ESTADO DO TOCANTINS APELADO: WILMAR OLIVEIRA DE BASTOS, ELETRO HIDRO LTDA, JOSE MARIA BATISTA DE ARAUJO, GERALDO MAGELA BATISTA DE ARAUJO, BARRA GRANDE CONSTRUCOES LTDA - ME, ROSSINE AIRES GUIMARAES, JAIRO ARANTES, CONSTRUTORA RIO TOCANTINS LTDA, FRANCISCO ANTELIUS SERVULO VAZ, EPENG - EMPRESA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, MARCUS VINICIUS LIMA RIBEIRO, MVL CONSTRUCOES LTDA., HUMBERTO SIQUEIRA NOGUEIRA, CSN ENGENHARIA LTDA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: EDER MENDONCA DE ABREU - TO1087-A, JAIR ALVES PEREIRA - RS46872-A, MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogados do(a) APELADO: EDER MENDONCA DE ABREU - TO1087-A, JAIR ALVES PEREIRA - RS46872-A, MARLA CRISTINA LIMA SOUSA - TO5749-A Advogados do(a) APELADO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433-A, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458-A Advogados do(a) APELADO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433-A, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458-A Advogados do(a) APELADO: ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO - SP153968-A, FERNANDO CAMPOS SCAFF - SP104111-A Advogados do(a) APELADO: ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO - SP153968-A, FERNANDO CAMPOS SCAFF - SP104111-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO CAMPOS SCAFF - SP104111-A, ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO - SP153968-A Advogados do(a) APELADO: MARCILEY FERNANDES FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A Advogados do(a) APELADO: MARCILEY FERNANDES FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCILEY FERNANDES FONSECA - MG109161-A, ROGERIA MARIA CASTRO DEBELLI - MG35752-A Advogados do(a) APELADO: RAQUEL SILVA MARINHO - TO9252-A, ANTONIO DE PADUA MARQUES - TO7137-A Advogados do(a) APELADO: RAQUEL SILVA MARINHO - TO9252-A, ANTONIO DE PADUA MARQUES - TO7137-A Advogado do(a) APELADO: MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO - GO19964-A Advogado do(a) APELADO: MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO - GO19964-A O processo nº 1000648-32.2019.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-05-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
16/02/2023 15:54

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/03/2022 14:00

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:04

Juntada de Certidão
06/09/2021 10:58

Juntada de renúncia de mandato
09/04/2021 15:57

Conclusos para decisão
09/04/2021 03:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 08/04/2021 23:59.
10/03/2021 08:56

Juntada de parecer
04/03/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 22:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 19:15

Conclusos para decisão
27/02/2021 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/02/2021 23:59.
10/12/2020 19:50

Juntada de petição intercorrente
24/11/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 03:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2020 22:59

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 16:55

Conclusos para decisão
15/10/2020 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
15/10/2020 14:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 4ª Turma
15/10/2020 14:48

Juntada de Certidão de Redistribuição.
08/10/2020 12:31

Recebidos os autos
06/10/2020 11:31

Recebidos os autos
06/10/2020 11:31

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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