TRF1 - 1020316-76.2024.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal de Goias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 13:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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16/07/2025 11:52
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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30/06/2025 14:57
Juntada de Informação
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28/06/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:00
Decorrido prazo de MILENA APARECIDA VIEIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
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16/05/2025 08:00
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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16/05/2025 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1020316-76.2024.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020316-76.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MILENA APARECIDA VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANIR BATISTA SALES ARAUJO - MT33323-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
Goiânia, 13 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO -
13/05/2025 17:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/05/2025 17:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/05/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 14:41
Conhecido o recurso de MILENA APARECIDA VIEIRA DA SILVA - CPF: *61.***.*24-60 (RECORRENTE) e não-provido
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06/05/2025 14:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/05/2025 14:58
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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16/04/2025 00:08
Decorrido prazo de MILENA APARECIDA VIEIRA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
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08/04/2025 08:00
Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
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08/04/2025 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás RECORRENTE: MILENA APARECIDA VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JOANIR BATISTA SALES ARAUJO - MT33323-A INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1020316-76.2024.4.01.3600, [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada], JOSE GODINHO FILHO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 29/04/2025 a 05/05/2025.
Horário : 08 h.
Local : SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação:A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).
Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 25/04/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.
O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.
A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.
As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.
A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado. assinado eletronicamente -
04/04/2025 18:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/04/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 16:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/03/2025 23:20
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 23:57
Recebidos os autos
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19/02/2025 23:57
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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19/02/2025 23:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#399 • Arquivo
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