27/05/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 01:44

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DOS SANTOS CAETANO em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:09

Publicado Ato ordinatório em 12/05/2025.
10/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 10:22

Juntada de manifestação
09/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1004000-76.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CREUZA MARIA DOS SANTOS CAETANO Advogado do(a) EXEQUENTE: DONISETE PABLO SOUZA - MT15083/O EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) constituído(s), para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 203 do Código de Processo Civil, no art. 132 do Provimento Geral n° 129/2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n° 10276361/2020/1ª Vara.

Datado e assinado eletronicamente.

SECRETARIA DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP/MT
08/05/2025 14:00

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:43

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DOS SANTOS CAETANO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:16

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DOS SANTOS CAETANO em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:39

Juntada de documentos diversos
11/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] Sentença Tipo B PROCESSO Nº: 1004000-76.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREUZA MARIA DOS SANTOS CAETANO Advogado do(a) AUTOR: DONISETE PABLO SOUZA - MT15083/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

O réu ofereceu proposta de acordo, aceita pela parte autora, contendo, em síntese, a concessão do pedido realizado (aposentadoria por incapacidade permanente), com DIB em 01/01/2025, DIP em 01/12/2024, sem parcelas atrasadas a receber.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Parâmetros para registro do benefício: Nome Completo CREUZA MARIA DOS SANTOS CAETANO CPF *31.***.*82-91 Benefício Concedido APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Renda Mensal Inicial – RMI A CALCULAR Data de início do benefício – DIB 01/01/2025 Data de início do pagamento – DIP 01/12/2024 Valor dos atrasados NÃO HÁ Após a comunicação para cumprimento/registro, expeça-se RPV.

Sem honorários, nem custas, por força do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei nº 1.060/50).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SSJ DE SINOP/MT
09/04/2025 14:14

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 14:14

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 14:14

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 14:14

Homologada a Transação
09/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento
09/04/2025 12:07

Juntada de manifestação
24/03/2025 12:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 21:07

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:49

Juntada de laudo de perícia médica
16/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:08

Perícia agendada
15/09/2024 02:50

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2024 02:50

Concedida a gratuidade da justiça a CREUZA MARIA DOS SANTOS CAETANO - CPF: *31.***.*82-91 (AUTOR)
15/09/2024 02:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:44

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2024 11:44

Cancelada a conclusão
13/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
09/09/2024 18:51

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 17:12

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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