TRF1 - 1062568-24.2024.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 10:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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29/07/2025 10:36
Juntada de Informação
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29/07/2025 10:36
Transitado em Julgado em 29/07/2025
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29/07/2025 00:10
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.
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28/06/2025 00:08
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MICHELS DE AGUIAR em 27/06/2025 23:59.
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21/06/2025 19:02
Juntada de renúncia de mandato
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29/05/2025 00:12
Publicado Acórdão em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 16:19
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 09:55
Juntada de Certidão
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27/05/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 16:09
Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO MICHELS DE AGUIAR - CPF: *83.***.*60-83 (APELANTE) e não-provido
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10/05/2025 09:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2025 09:37
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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17/04/2025 08:00
Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
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17/04/2025 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCO ANTONIO MICHELS DE AGUIAR Advogados do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, IVANUNES AFONSO DA SILVA - GO50641-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1062568-24.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
11/04/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 14:30
Incluído em pauta para 07/05/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
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28/03/2025 16:14
Juntada de petição intercorrente
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28/03/2025 16:14
Conclusos para decisão
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27/03/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 14:35
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
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27/03/2025 14:35
Juntada de Informação de Prevenção
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27/03/2025 10:30
Recebidos os autos
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27/03/2025 10:30
Recebido pelo Distribuidor
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27/03/2025 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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