TRF1 - 0038430-88.2016.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: S.
R.
B., UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: FABIO GOUVEIA CARVALHO - BA22673-A, CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA - BA22429-A APELADO: S.
R.
B., UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA - BA22429-A O processo nº 0038430-88.2016.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 19/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 23/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
30/05/2022 17:08
Juntada de petição intercorrente
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15/05/2021 08:10
Decorrido prazo de SAMIRA RODRIGUES BOMFIM em 13/05/2021 23:59.
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15/05/2021 00:26
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2021 23:59.
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14/05/2021 08:11
Decorrido prazo de União Federal em 13/05/2021 23:59.
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06/05/2021 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2021 23:59.
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17/03/2021 15:21
Juntada de procuração
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16/03/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 13:32
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/03/2021 13:32
Juntada de volume
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16/03/2021 13:10
Juntada de volume
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07/10/2020 15:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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07/10/2020 15:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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06/10/2020 14:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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06/10/2020 14:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880225 PARECER (DO MPF)
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06/10/2020 13:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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31/01/2020 07:45
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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30/01/2020 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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