21/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 12:51

Juntada de Informação
21/07/2025 12:51

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 12:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/07/2025 12:47

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/07/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/07/2025 23:59.
28/05/2025 09:52

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 17:14

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 18:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:17

Incluído em pauta para 07/05/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB.35 - ACR.
19/03/2024 08:23

Conclusos para decisão
19/03/2024 08:23

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:27

Decorrido prazo de CYNTHIA RIBEIRO TITO em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 19:51

Juntada de contrarrazões
05/03/2024 11:51

Juntada de contrarrazões
29/02/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 11:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:23

Decorrido prazo de CYNTHIA RIBEIRO TITO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
26/12/2023 11:47

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 13:22

Juntada de embargos de declaração
11/12/2023 18:37

Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:21

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
11/12/2023 15:21

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
13/11/2023 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 16:11

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:10

Incluído em pauta para 08/11/2023 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL/TEAMS - JA.
26/09/2023 09:16

Atribuição de competência temporária
26/09/2023 09:05

Atribuição de competência temporária
26/09/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:01

Retirado de pauta
25/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2023 00:37

Conclusos para decisão
08/08/2023 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/08/2023 23:59.
27/06/2023 23:21

Juntada de petição intercorrente
14/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
14/06/2023 12:04

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/06/2023 09:34

Recebidos os autos
14/06/2023 09:33

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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