28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS O C LTDA Advogados do(a) APELADO: LAURA MARIA SANTOS PINTO - PE64508, LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS - PE17602-A O processo nº 0003323-49.2008.4.01.3304 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P.

GAB 38 -2 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS O C LTDA Advogado do(a) APELADO: LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS - PE17602-A O processo nº 0003323-49.2008.4.01.3304 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/06/2021 01:57

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS O C LTDA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
07/04/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 16:32

Juntada de Certidão de processo migrado
19/03/2021 16:32

Juntada de volume
24/04/2020 17:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:24

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
26/02/2019 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
19/02/2019 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/02/2019 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4669985 PETIÇÃO
18/02/2019 16:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA: ARM 37/E
05/02/2019 10:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/02/2019 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
04/12/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
30/11/2018 17:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2018. Teor do despacho : ARM 9-G
29/11/2018 15:52

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/11/2018 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 07
29/11/2018 08:31

PROCESSO REMETIDO
09/05/2018 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
27/04/2018 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:49

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
01/04/2011 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
31/03/2011 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
31/03/2011 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2597050 PARECER (DO MPF)
30/03/2011 13:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I
23/03/2011 18:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/03/2011 18:38

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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