TRF1 - 0017919-46.2005.4.01.3400

1ª instância - 3ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARENAPOLIS E OUTROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO Processo: 0017919-46.2005.4.01.3400 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARENAPOLIS E OUTROS FINALIDADE: Intimar o MUNICIPIO DE ARENAPOLIS E OUTROS, acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias.

    OBSERVAÇÕES: 1.O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam); 2.

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital; 3.

    Ao responder à intimação relativa a ato do processo, deve-se ter o cuidado de clicar no ícone "Responder Expediente" na aba - Expedientes - e certificar-se de que a intimação está vinculada ao ato para o qual a resposta será encaminhada, sob pena do sistema não vincular a petição de resposta à intimação do ato e o decurso de prazo e movimentação pertinente; 4.

    Os documentos poderão ser acessados mediante chave de acesso informada abaixo, no endereço do PJe: https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam; 5.

    Em relação aos Processos Mandados de Segurança, resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via e-mail, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 5MB.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais/ ; CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 14062518330300000000010586628 00179194620054013400_V001_001 Volume 14062518494400000000010586629 00179194620054013400_V002_001 Volume 14062518494500000000010586630 00179194620054013400_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado Certidão de processo migrado 14062519062200000000010586631 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20012715581800000000010586632 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20012715581900000000010586633 Petição inicial Petição inicial 20013020024965400000161513474 petição Procuração/Habilitação 20021011022000000000010586634 P 11789A - HabilitaçãoCiênciaMigração Petição intercorrente 20021011022000000000010586636 Certidão Certidão 22120112263100000000010586638 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24091917192000000000010586639 Certidão Certidão 24092410324100000000010586640 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24111121363700000000010586641 Ementa Ementa 24111511530400000000010586644 Acórdão Acórdão 24111511530400000000010586642 Voto Voto 24111511530500000000010586643 Relatório Relatório 24111511530600000000010586645 Nota Oral Nota Oral 24111511530700000000010586646 Certidão Certidão 24111919112600000000010586647 Manifestação Manifestação 24112514171800000000010586648 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25021414473500000000010586649 Informação Informação 25021414473800000000010586650 Ato ordinatório Ato ordinatório 25021618470808000000010697009 Ato ordinatório Ato ordinatório 25021618470808000000010697009 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25021618470964700000010697027 Petição intercorrente Petição intercorrente 25030210420112100000013695659 Para consulta de documentos do processo, acessar: https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

    SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, SAUS Quadra 02, Bloco G, 3º Andar, Ed.

    Sede 1 da Justiça Federal, Brasília/DF, CEP: 70.070-040.

    Brasília/DF, 7 de abril de 2025. (assinado eletronicamente) Secretaria da 3ª Vara Federal/SJDF

  • 08/12/2019 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/11/2009 15:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/11/2009 13:28

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/11/2009 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2009 17:22

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2009 12:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO REU JUNTADA

  • 16/11/2009 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/10/2009 17:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/10/2009 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/10/2009 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/10/2009 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/10/2009 15:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELÇÃO JUNTADA

  • 17/09/2009 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/09/2009 12:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2009 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2009 10:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA TIPO B Nº 651/2009-B - LIVRO 112/B - FLS. 125/126.

  • 28/08/2009 20:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/08/2009 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA JUNTADA

  • 28/08/2009 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/08/2009 16:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/08/2009 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE RÉ JUNTADA - SUBSTABELECIMENTO

  • 24/08/2009 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2009 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/07/2009 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR JUNTADA

  • 22/06/2009 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/06/2009 13:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2009 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2009 12:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2009 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2009 16:49

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 28/10/2008 12:07

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/10/2008 17:09

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 21/10/2008 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2008 12:09

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2008 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REU JUNTADA

  • 31/07/2008 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/07/2008 15:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/07/2008 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2008 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/07/2008 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2008 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO A UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL JUNTADA

  • 24/06/2008 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/05/2008 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2008 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2008 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/05/2008 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2008 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2008 18:31

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +0200534000123986

  • 07/12/2007 15:04

    REMETIDOS CONTADORIA - AP/0200534000123986

  • 22/11/2007 15:05

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 14/11/2007 15:21

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 30/10/2007 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2007 19:14

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2007 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 18/06/2007 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 12:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2007 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2007 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2007 10:27

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2007 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARECER DA CONTADORIA

  • 29/05/2007 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 25/05/2007 16:52

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 25/04/2007 13:55

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 19/04/2007 14:27

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 19/04/2007 14:26

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 13/04/2007 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2007 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2007 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/03/2007 17:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/02/2007 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2007 10:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/01/2007 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/01/2007 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/01/2007 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/01/2007 14:10

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 14/11/2006 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2006 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2006 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2006 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PET. UNIÃO

  • 08/09/2006 11:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2006 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2006 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/08/2006 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELO VALOR INCONTROVERSO...INTIME-SE.

  • 31/08/2006 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2006 13:02

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2005 11:10

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/08/2005 14:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/08/2005 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2005 17:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/08/2005 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/07/2005 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 29/07

  • 29/07/2005 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/07/2005 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2005 15:43

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2005 14:52

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2005

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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